Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 011963 - Pb • 1084; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 463, 465, 484; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 784, 792, 803, 804, 805, 1085, 1091, 1096, 1098; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 307; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 844, 1094; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb • 405; Wamberto Balbino Sales 006846 -

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00014 Processo: 0105511-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA ADVOGADO: 016620PE LUIS ARTHUR LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se Acerca da proposta de honorarios apresentados pe

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001035-19.2015.815.0311 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Maria do Carmo Severo da Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Munic

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 89; Sandra Regina Pires 000509 - A • 1150, 1152, 1153, 1154, 1157, 1159, 1166; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 92, 102, 107, 111, 118, 125, 146, 162, 186, 225, 226, 331, 349, 424, 434, 435, 439, 460, 464; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 691; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0024238-44.2016.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Eudes da Silva E Joalisson Amorim Diniz. ADVOGADO: Jose Alves Cardoso E Outros e ADVOGADO: Aecio Farias Filho. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –APELAÇÃOCÍVEL Nº 0090304-48.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 FORMISMO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DAS REGRAS CONSUMERISTAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACORDO FORMULADO NA VIA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO. DÉBITO. PAGAMENTO EM ATRASO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO BANCO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Para que se reconheç