TJPB 26/04/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –APELAÇÃOCÍVEL Nº 0090304-48.2012.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Renato Franco Feitosa MayerOAB/PB 15.074. 2º APELANTE:
Estado da Paraíba. PROPCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Júlio Thiago de C. Rodrigues.APELADO:
Josélia Lopes da Silva. ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987, José Jurandy Queiroga
Urtiga OAB/PB 17.680. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 17 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0020549-05.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Camila Ribeiro Dantas
OAB/PB 15.074. APELADO: Françoise de Paula Gomes Ferreira. ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso apelação e deu-se
provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 18 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042528-18.2013.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO: Nicácio Palmeira Honorato. ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se
provimento a apelação do Estado e deu-se provimento parcial ao recurso da PBPREV e a remessa, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036479-63.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: Francival Araújo dos Santos Fernandes. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes
OAB/PB 15.645. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17281, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126 e outros. 03 PAELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. Resultado da
sessão 17.04.18- “Não conheceu do recurso do Estado, negou-se provimento a apelação da PBPREV e a
Remessa necessária e deu-se provimento a apelação de Francival Araújo, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016902-60.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Daniele Cristina C. T Albuquerque. APELADO: Manuel Leite de Araújo. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. Resultado da sessão 17.04.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 21 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015196-81.2010.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129. APELADO: Ednaldo Alves da Silva
e outros. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Resultado da sessão 17.04.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002291-52.2015.815.0131.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da
Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELADO: Santana Construções, Comércio e Serviços LTDA. ADVOGADO:
Maria Idileide Araújo Ferreira Dias OAB/PB 10443. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 23
– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001005-39.2012.815.0941. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Água Branca. APELANTE: Município de Juru. ADVOGADO: José Leonardo de Souza Lima Júnior
OAB/PB 16.682. APELADO: Antônio Pereira Lima e outros. ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5952. Resultado da sessão 17.04.18- “Não Conheceu-se da apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição limitada,para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0047240-51.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Gilmar Antonio de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000697-98.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1º EMBARGANTE:
Roselis Cristina Mendes de Souza. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. 2º EMBARGANTE:
Município de Catingueira. ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683. EMBARGADO:
Os mesmos. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0039258-54.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE 01: Belchior Fernando Bezerra.
ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5729. EMBARGANTE 02: Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A, Ana Carla C. Araújo OAB/
PB 15.047. EMBARGADO: Os mesmos. Resultado da sessão 17.04.18- “Acolhidos os primeiros embargos
com efeito modificativo e rejeitado o segundo embargo, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: Thiago Pacheco Medeiros OAB/PB 15.507, Igor Gadelha
Arruda OAB/PB 12.287, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/
PB 8301, Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/PB 25.720-B. 2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.
EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000100212.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Marlene Vitorino de Macedo.
ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Antônio de
Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255. Resultado da sessão 17.04.18- “Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000095708.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Marlene Vitorino de Macedo.
ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Antônio de
Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255. Resultado da sessão 17.04.18- “Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000103077.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi.01 APELANTE: Benedito Laureano Cardoso.
ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.02 APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Os mesmos. Resultado da sessão 17.04.18“Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e deu-se provimento parcial a primeira apelação e negou-se
provimento a segunda, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001006-17.2015.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE:
Município de Lagoa de Dentro.ADVOGADO: Antônio Gabínio Neto OAB/PB 3.766. APELADO: Glebson Fortunato de Souza. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751. Resultado da sessão 17.04.18- “Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021495-59.2012.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP8 Empreendimentos
Imobiliários S/A. ADVOGADO: Luciana Moreira Cardoso de Holanda OAB/PB 15.751. APELADO: Paulo Renato
Teixeira Ribeiro. ADVOGADO: Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira OAB/PB 13.968. Resultado da sessão
17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448-02.2015.815.0471. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Ubiranice da Silva Barbosa, Natália Barbosa de Sousa.
ADVOGADO: William Wagner da Silva OAB/PB 13.604. APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora.ADVOGADO:
Vinícius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
34 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001063-03.2015.815.0241. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE:
Marcos Antônio da Silva. ADVOGADO: Bruno César Brito Mendes OAB/PB 12.639. APELADO: Município de
Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B. Resultado da sessão 17.04.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, comjurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073302-65.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. APELANTE: Edvaldo Gomes de Sousa. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/
PB 3741. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106109.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Espólio de Josenilson Barbosa
Silva e outros. ADVOGADO: Leidson Farias OAB/PB 699, Thelio Farias OAB/PB 9162. APELADO: Luiza Pereira
Firmino. ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes OA B/PB 12.557. Resultado da sessão 17.04.18- “Rejeitada as
preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001440-10.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. APELANTE: Severina Pereira da Silv ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Servulo Fonseca da Costa OAB/
PB 7647, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20682. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000863-86.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16663. APELADO: Maria Alineidy Romao Barbosa. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto
OAB/PB 19.139, Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho OAB/PB 19.432. Resultado da sessão 17.04.18“Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002333-88.2013.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. APELADO: Ricardo Alessandro Dantas.
ADVOGADO: Sheila Sodre OAB/PB 12.685. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800320-35.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Mônica Figueiredo OAB/PB
5420. APELADO: Distribuidora de Alimentos Cuiabá S/A. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/
PB 8419. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000036639.2014.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Isnúbia Ferreira Cavalcante,
Sylas Fernandes Dantas Ramos. ADVOGADO: Michael Anderson Dantas Laurentino OAB/PB 19.653. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena
OAB/PB 4418.Cota da sessão 17.04.18- “Adiado por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plen para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057452-97.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimentoparcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdiçãolimitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006096-19.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Fátima Santana Sousa. ADVOGADO: Rommel Cirne Eloy OAB/PB 17.672. APELADO: Mário
Maciel da Cunha e Emília Maria de Almeida. ADVOGADO: Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003196-67.2015.815.2003. ORIGEM:
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Classic Viagens e Turismo LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. Resultado da sessão 17.04.18- “Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001035-19.2015.815.0311 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Maria do
Carmo Severo da Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de
Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857. Resultado da sessão 17.04.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 46 – REMESSA OFICIAL Nº 0027115-81.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: Severino Gregório de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA: Cármem Noujaim Habib. INTERESSADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S.
Garcia da Costa OAB/PB 11.468. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICAL Nº 0000481-92.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki
OAB/PB 19535-B. APELADO: Lis de Medeiros Cordeiro. ADVOGADO: Yuri Ramos de Farias Aires OAB/PB
17.465. Resultado da sessão 17.04.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008674-18.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública
daComarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S.
Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Ydê Ferreira Guedes. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel
Figueiredo Luna OAB/PB 7203. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002041-52.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca De
Patos.EMBARGANTE: Alexandre Nunes Costa. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799. EMBARGADO 01: Município de Patos. PROCURADOR: Lucius Benito Costa Filho OAB/PB 19.250. EMBARGADO
02: Paraná Banco. ADVOGADO: Milton Luiz Cleve Kuster OAB/PB 7.919. Resultado da sessão 17.04.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002116-27.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Maria Aparecida Xavier de Oliveira. ADVOGADO:
Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis
Remígio II OAB/PB 9464. Resultado da sessão 17.04.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0051115-29.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara da Cível da Capital. APELANTE: João Felipe de Assis
Jovelino. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024970-04.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara
Cível da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Francisco
Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638. APELADO: Júlio César Gomes Jusselino de Almeida. ADVOGADO: José Clodoaldo Maximinoi Rodrigues OAB/PB 6.992. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039587-95.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível Capital.
APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio
de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Jailson Ferreira Rodrigues. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo OAB/PB 15.462. Resultado da sessão 17.04.18- “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002615-92.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A. APELADO: Luana de Lima Almeida, representada por sua genitora Ana Maria de Lima Sales.
ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. Resultado da sessão 17.04.18- “Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012115-75.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980. APELADO: José de
Assis Souza. ADVOGADO: Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.284. Resultado da sessão 17.04.18- “Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029679-34.2001.815.2001. ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631, Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADO: Francisco de Sá Soares. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065803-24.2012.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. APELANTE: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
APELADO: Brasil Buggy Turismo Ltda. ADVOGADO: Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo OAB/RN
7.288. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0083077-07.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Adriano Cesar Barbosa Paredes.
ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962. APELADO: Jorge Costa de Luna Freire. ADVOGADO:
Cristiane Vidal Queiroz OAB/PB 12.270. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003052-70.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Margarida de Almeida Saide. ADVOGADO: Ana Érika Magalhães Gomes OAB/PB 13.727. APELADO: BV
Financeira S/A. ADVOGADO: Luís Felipe Nunes Araújo OAB/PB 16.678, Fernando Luz Pereira OAB/SP
147.020, Eduardo Jorge Lima Azevedo OAB/PB 15614, Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB 14273. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.