Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 119 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: do TST e recente decisão vinculante do STF. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da As contribuições previdenciárias, incidentes na forma prevista no Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova art. 28 da Lei nº 8.212/91, deverão ser recolhidas pela reclamada, legislação, tornan

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 VARA: 31ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 17:24 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0272882-62.2022.8.06.0001 CLASSE: Comunicado de Mandado de Prisão B.O.: 317-01108/2022 - Delegacia de Capturas e Polinter - CE - Fortaleza AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO: Francisco Jailson Silva de Andrade VARA: 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 VARA: 2ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 08:38 horas CÍVEIS PROCESSO: 0272737-06.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Naiane de Carvalho Saldanha ADVOGADO: 25505/CE - Marcos Antonio Campos Bezerra Junior REQUERIDO: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. VARA: 11ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 08:38 h

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO 1035 JAILSON SILVA DE ANDRADE JOAO PAULO GUSMAO PASSOS(OAB: 11301/SE) MEDFAR FARMACIAS LTDA MATHEUS DOSEA LEITE(OAB: 5845/SE) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sª intimada, através de seu Patrono, paratomar ciência do - MEDFAR FARMACIAS LTDA laudo pericial. ARACAJU/SE, 19 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO MAITTE RODRI

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 pelo presente Edital, fica notificado(a) o(a) Sócio (a):GILBERTO PORTELA FILHO, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido nos autos do processo supramencionado, em que é AUTOR: AUTOR: JAILSON SILVA DE ANDRADE, para CONTESTAR INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e indicar(em) bens à penhora, sob pena de responder(em) com seu patrimônio pessoal. P

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 154 DECISÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - PJe-JT EXECUÇÃO em face do Executado, consoante o disposto no Considerando o pagamento do crédito exequendo, a partir dos art. 924,II do NCPC, aplicado subsidiariamente. Notifique-se. valores pagos, proceda-se ao recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, e liberem-se os Decorrido o prazo, sem qualque

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 238 nos termos da Lei nº 8117/1991 e das súmulas 200, 211 e 439 do PODER JUDICIÁRIO TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Importa o valor total da condenação em R$ 4.007,91. Custas processuais pela(s) reclamada(s) no valor de R$ 63,22, nos moldes Fundamentação DESPACHO-PJe do cálculo anexo. O PRAZO RECURSAL CONTARÁ EM DIAS ÚTEIS, EM RAZÃO DA DISPOSIÇÃO DO ART. 775 DA CL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3731 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARISSIMO 0005378-18.2008.403.6181 (2008.61.81.005378-0) - JUSTICA PUBLICA X JAILSON SILVA ANDRADE X JOAO NELSON VELO(SP142201 - AGEU DE SOUZA) 1) Remetam-se os presentes autos ao SEDI para mudança de classe devendo constar - termo circunstanciado (classe 203).2) Diant

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 CONSIGNANTE Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Andréa Soraya Diniz da Cunha(OAB: 3306/SE) RICARDO ALEXANDRE CHAGAS RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CUSTOS LEGIS 524 Considerando as Resolução do CNJ, os atos deste TRT da 20ª Região que suspenderam o expediente presencial e, ainda, considerando o disposto no artigo art. 6º do CPC, que reza q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3731 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARISSIMO 0005378-18.2008.403.6181 (2008.61.81.005378-0) - JUSTICA PUBLICA X JAILSON SILVA ANDRADE X JOAO NELSON VELO(SP142201 - AGEU DE SOUZA) 1) Remetam-se os presentes autos ao SEDI para mudança de classe devendo constar - termo circunstanciado (classe 203).2) Diant