Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 164 Por ora, mantenho a decisão anterior, quanto à aplicação da TR. III – CONCLUSÃO B) DA IMPUGNAÇÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos pelo Executado para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos DOS REFLEXOS EM ANUÊNIO termos da fundamentação, que integra este dispositivo. O Reclamante alega que houve a homologação dos cálculos de

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 486 contribuição é inferior ao teto fixado na Portaria nº839, de 13 de comunicar o descumprimento do acordo, no prazo de 15 dias, dezembro de 2013 da AGU/PGF. contados do vencimento da parcela, sob pena de presumir-se 4. A(s) parcela(s) porventura paga(s) através de depósito devidamente quitado. judicial deverá(ão) ser imediatamente liberada(s) mediante 3. Dispe

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOAO PAULO GUSMAO PASSOS(OAB: 11301/SE) MEDFAR FARMACIAS LTDA MATHEUS DOSEA LEITE(OAB: 5845/SE) WILLIAN COSTA PORTELA RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MATHEUS DOSEA LEITE(OAB: 5845/SE) ODETE MARA OLIVEIRA RESENDE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 525 Reitera, a todo momento, que a ex-acionista não poderá ser responsabilizada ante a sua não participa

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 527 decisão prolatada com o desejo de rediscutir análise meritória, Indubitavelmente, a conduta ora analisada enquadra-se limitando-se a confrontar a prova dos autos com o que fora decidido perfeitamente no supracitado regramento, dada classificação em Sentença, sabendo que este recurso não é a modalidade recursal dada pelo legislador aos embargos de declaração e

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 152 Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU dos recursos para, no mérito: a) DAR PROVIMENTO ao apelo de Antônia Gilcelene de Oliveira Gonçalves, absolvendo-a, nos termos do art. 386, VII, do CPP; e b) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Paulo César Meneses de Sousa, unicame

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 24 Nº 0178357-30.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Lar Antônio de Pádua - ISSO POSTO, admito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 165 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c40a279 uma sociedade anônima não impede a responsabilização dos proferida nos autos. sócios, desde que sejam preenchidos os requisitos legais DECISÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA aplicados à espécie, pelo que rejeita-se a argumentação, PERSONALIDADE JURÍDICA - PJe-JT conforme jurisprudência

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº ATOrd-0

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 181 - 13 REGIÃO ENDEREÇO TELEFONES 55 52º THÂMARA WANESSA LEITE DE CARVALHO NÃO 93.00 CARUARU RUA NATALÍCIO SOARES DOS SANTOS, N° 47 – INDIANÁPOLIS – CARUARU/PE – CEP: 55.026-191 (81) 37277541/37277544 56 53º FRANCISCO SEVERO FILHO NÃO 92.00 57 54º SANDRO JOSÉ FERREIRA SANTOS SILVA NÃO 92.00 58 55º SEBASTIÃO JÚNIOR PEREIRA GOMES NÃO 94.00 59

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30.07.2019 PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 048 DE 31 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNA