Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022656-08.2013.403.6100 - JOSE MARTINS LISBOA(SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA) X BANCO ITAU S/A X BANCO CENTRAL DO BRASIL Defiro ao autor o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para juntada de extrato bancário.Silente, venham-me os autos conclusos para indeferimento da inicial.Int. 0022658-75.2013.403.6100 - MARIA YVONE APARECIDA CARRARO BREDA(SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA) X BANCO ITAU S/A X BANCO CENTRAL DO BRASIL Defiro à autora o prazo improrro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000347-56.2014.403.6100 - GABRIEL BAIDA GAROFALO(SP172632 - GABRIELA ZANCANER BRUNINI) X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB UNB Defiro a prova pericial requerida à fl.386. Nomeio a perita Ana Carolina Vieira Fonai (psicóloga). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos. Intime-se o perito nomeado para apresentar a estimativa de honorários, fundamentando o valor e demonstrando o tempo, em horas, que será consumido para elabora�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes total liberdade para estabelecer ou não avenças, fixando livremente seu conteúdo desde que em harmonia com as leis e a ordem pública. E é justamente dessa autonomia de vontades que decorre o segundo princípio em questão, qual seja, o da obrigatoriedade contratual, posto que uma vez travado o acordo de vontades, torna-se ele obrigatório para as partes, que deverão cumpri-lo conforme o contratado, possibilitando à parte adversa exigir o cumprimento diante da recusa injustificada d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA CAPASSO X JOSE JULIO MOURA BORGES(SP280190 - NELSON DE SOUZA PINTO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) Vistos em Inspeção. Fls. 165/167: Cumpra o Autor integralmente os despachos de fls. 147 e 153, regularizando a sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, devendo juntar aos autos em conformida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021852-40.2013.403.6100 - PRASHOW AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME(SP316878 MERCEDES BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO Defiro o prazo de 10 dias para réplica.Independentemente de nova intimação, manifestem-se as partes a respeito do julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias.Após, façam-se os autos conclusos para sentença.Int. 0000347-56.2014.403.6100 - GABRIEL BAIDA GAROFALO(SP172632 - GABRIELA ZANCANER BRUNINI) X UNIAO FEDERAL X FU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. JOSÉ CARLOS FRANCISCO Expediente Nº 10628 PROCEDIMENTO COMUM 0003403-34.2013.403.6100 - DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA(SP206993 - VINICIUS JUCA ALVES) X UNIAO FEDERAL Fl.470: Abra-se vista às partes. Fls.476/477: Manifeste-se a União. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007692-73.2014.403.6100 - MARTA RUBIA DE MEDEIROS SILVA(SP141204 - CELIA FONSECA VIANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X JAIME ANTONIO DA SILVA J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1405 Nº 0037780-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jaime Antonio da Silva Junior - Impetrante: Zuleide Pereira da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0037780-52.2015.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Tem sido comum a impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 155 Criminais; Nº origem: 651.466; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Luzivagne Gomes Ricarte; 0037716-42.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000843-55.2014.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Wallace Elias de Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 318 993.08.049842-3 (01189296.3/2-0000-000); Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2002.011756-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Jair Luna; Advogado: Maria Elenice Olimpio (OAB: 54234/SP); Apelado: Ministerio Publico; 993.08.033270-3 (01210814.3/4-0000-000); Apelação Criminal com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1227 Itamar de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 199 - 0069720-84.2012.8.26.0050 - Apelação - Relator Nuevo Campos - Apelante: Edson de Matos Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ed