Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2726 Nº 0024329-18.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Adao de Jesus Paulino - Magistrado(a) Carlos Bueno - não conheceram do habeas corpus. V.U. - 6º Andar Nº 7000272-84.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1271 termos do artigo 399, do Código de Processo Penal. Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de agosto de 2011, às 15:00 horas. Requisite(m)-se o(s) réu(s). Requisite-se estenotipia. Intime-se ainda da expedição de carta precatoria para a comarca de Lages/SC(oitiva de testemunha de acusa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 996 Nº 990.08.078984-8 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Penteado de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Carlos Biasotti - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO EM EXECUÇÃO. V.U. Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 407 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeferson da Silva Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000930-12.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4043 SANTANA (OAB 348115/SP), RENAN SCATENA MESCOLOTI (OAB 408115/SP) Processo 1005813-68.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1022352-46.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Bento, registrado civilmente como Edvagner Diego da Costa Silva - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO a progress�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3176 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena da acusada para 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, mais o pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no piso legal; e da indenização mínima para a quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3482 Nº 0004647-19.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apte/Apdo: Gabriel Bispo dos Santos Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nels

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1705 Nº 0005024-33.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Recdo: Gervasio Pereira dos Santos Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao ministerial para incluir na decisão de pronúncia as qualificador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1713 Nº 0005024-33.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Recdo: Gervasio Pereira dos Santos Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao ministerial para incluir na decisão de pronúncia as qualificador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 880 7002270-23.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 627.199; Livramento condicional; Agravante: WALMIR PAULO DOS ANGELOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999