117 resultados encontrados para jaime de oliveira lima - data: 06/08/2025
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Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 DESPACHO Nº 3511-6/06 - Execucao de Sentenca - A: NIRLEY LUCIANO NOGUEIRA. Adv(s).: DF014326 - AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR. R: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA. Adv(s).: SP175654 - MIKAEL LEKICH MIGOTTO. DESPACHO Vistos, etc.Face ao depósito judicial de fls. 338, expeça-se alvará de levantamento da referida importância depositada, em favor da parte exequente.Destarte, o valor da Execução é muito superior
Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para que se manifeste sobre a contestação ora juntada, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 17/03/2010 às 17h31.. DIVERSOS Nº 147995-0/07 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: BALTAZAR DE ARAUJ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 259 (REsp 1370899/SP, Corte especial, Dje de 16/10/2014 - tema 685 do STJ). ii) Não cabe a inclusão dos dividendos ou dos juros sobre capital próprio no cumprimento da sentença condenatória à complementação de ações sem expressa previsão no título executivo (REsp 1373438/RS, 2ª Sessão, DJe de 11/06/2014 - Tem
Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Nº 179382-6/09 - Declaracao de Nulidade - A: IVAN PIRES. Adv(s).: DF027884 - Leticia Garcia Rocha, DF028088 - Mayumi Komatsu Aroeira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A: DIONISIO MONTAGNANI. Adv(s).: DF027884 - Leticia Garcia Rocha, DF028088 - Mayumi Komatsu Aroeira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls. 53/62. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01,
Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 sentença de folha 253 foram expedidos e entregues aos seus respectivos beneficiários e se ainda há algum depósito, que deve ser liberado em favor do DF, conforme pedido à folha 272. Brasília - DF, quarta-feira, 16/11/2011 às 19h40. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 33552-0/03 - Acao Cautelar - A: ELLEN MARCIA MATSUI ARAUJO. Adv(s).: DF024532 - Izaias Batista de Araujo. R: DETRAN D
Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 vigência de cada tarifa, ressalvado o disposto no inciso III deste artigo; II - quando houver diferença a devolver: tarifas em vigor nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da devolução, aplicadas, de forma proporcional, ao período de vigência de cada tarifa; III - nos casos previstos no art. 72, quando houver diferença a cobrar: tarifas em vigor na data da apresentação da fatura; e IV - no caso de unid
Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 necessários, desaparecendo, portanto, os motivos que ensejariam o reconhecimento da urgência da medida para impedir a ocorrência de provável dano irreparável ou de difícil reparação a justificar a concessão da liminar pretendida.Apesar de a jurisprudência manter o entendimento de que o Estado deve arcar com as despesas decorrentes da internação do administrado, constata-se que tal entendimento se dá em virtude
Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 manifeste sobre os documentos ora juntados. Brasília - DF, quinta-feira, 11/03/2010 às 17h35. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que juntei a petição e documentos de fls.279/305. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação da autora, para que se manifeste sobre os documentos ora juntados. Brasília - DF, quinta-feira, 11/03/2010 às 17h36.. Nº 97821-2/04 - Embargos de Terceiro - A:
Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 Nº 141363-3/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: CANA BRAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO MASTRA FILHO. Adv(s).: (.). 1 - Recebo a execução e para pronto pagamento arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exeqüente em 10%. Ressalvo que em caso de pr
Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 fundamentos. Presto as informações solicitadas no ofício de fls. 70/79. Remetam-se os autos ao Ministério Público em face do indeferimento do pedido de antecipação de tutela em desfavor de menor. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 17h39. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.185161-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUCIANA PEREIRA SOBRINHO. Adv(s).: DF016952 -