117 resultados encontrados para jaime de oliveira lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 444 autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe a condenação à complementação acionária. Ademais, a questão da titularidade e/ou legitimidade atual da parte au
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 548 Fornecimento de medicamento - Pedido liminar em ação civil pública - Concessão - Admissibilidade - Pacientes portadores de hepatite crônica, associada a demais lesões hepáticas - Periculum in mora evidente - Inaplicabilidade do artigo 2º da Lei Federal n. 8.437/92 - Perigo de morte ao aguardar o lento trâ
Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 ilustrados Juizados Especiais da Fazenda Pública, após operada a preclusão recursal e mediante prévios registros de estilo. I. Brasília - DF, segunda-feira, 06/07/2015 às 15h22. Juíza Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta . EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das
Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 localização de bens do devedor aptos à constrição. Com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, suspende-se o feito. 2.Entretanto, o prazo de suspensão não pode ser sine die, devendo-se observar o prazo prescricional da ação, conforme orienta a Súmula 150 do STF. 3.Apelação conhecida e provida." (TJDFT, 19980110296998APC, Relator LEILA ARLANCH, 4ª Turma Cível, julgado em 22/11/2006, DJ 26/
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 444 autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe a condenação à complementação acionária. Ademais, a questão da titularidade e/ou legitimidade atual da parte au
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 444 autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe a condenação à complementação acionária. Ademais, a questão da titularidade e/ou legitimidade atual da parte au
Edição nº 155/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de agosto de 2009 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 8417-0/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA JOSE GONCALVES GUIMARAES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIZ CLAUDIO GONCALV
Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 Nº 21718-7/09 - Anulatoria - A: ROGERIA BESERRA COSTA. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira, DF05723E - Sarah da Costa Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: (.). Diga a autora em réplica. Prazo de 10 dias. Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 09/11/2009 às 15h45.. Nº 38727-2/09 -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 458 ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) Processo 1001488-97.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Aparecida Sereia Rozim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício informando acerca do benefício. -
Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 Nº 11705-8/09 - Indenizacao - A: VANILDA DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF022988 - ALISSON DE SOUZA E SILVA. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/12/2009, às 16h25, na Sala 109, Bloco A, do Edifício Fórum de Planaltina. Nº 11721-8/09 - Reparacao de Danos - A: SIMONE JESUINO