Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1613 cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 EXECTDO : Center Norte S.a Construção Empreendimentos Adm. Participação VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012808-43.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Monteiro Amorim ADVOGADO : 273599/SP - Leon Kardec Ferraz da Conceição REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2230 (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0000270-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1015795-52.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ester de Souza Mattos Filha - - Izael Alves Correia - - Jaercio da C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2207 - - Andressa Tapias de Oliveira - - Angela Maria Silva - Vistos. 1- De início, destaque-se que, por se tratar de desdobramento de execução coletiva promovida pelo Sindsaúde, a gratuidade da justiça a este concedida deve ser observada. 2- Diante das novas pesquisas realizadas, devidamente comprovadas, em que o Sindi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1885 Goncalves (OAB: 126804/SP) Nº 0004144-02.2018.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A - Recorrida: Solange Batista Garcia Costa - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso, por maioria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1922 PREVIDENCIÁRIAS. ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 432/85. INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº. 163 DO STF. TERÇO DE FÉRIAS E HORAS EXTRAS. DESCONTOS NÃO DEMONSTRADOS NO CASO CONCRETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2060 Ministério Público, para que se manifeste quanto as informações apresentadas. Cumpra-se. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP) Processo 1500983-85.2021.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.J.M.S.S. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2005 18/08/2020, isto é, após a decisão embargada. Segundo porque a suspensão não alcançaria o presente recurso, em fase de recurso aos tribunais superiores (art. 982, §3° do CPC). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos e condeno a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2209 disposições conveniais não têm o condão de impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição devida por força da lei 452/74, e aos quais não hajam os contribuintes e beneficiários anuído por expresso. Essa conclusão se vê reforçada pelo teor do §1º do artigo 30, acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1903 Processo 1007687-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Felipe Massao Tanaka Masutani - - Juliana Mayumi Tanaka - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em do