CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 177 Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0542299-58.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Leonardo Do Espirito Santo Santos Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4581 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0510042-81.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Marcelle Neves Rodrigues Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Autor: Emerson K

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO(OAB: 9757/BA) MEETA - MONTAGEM ELETROMECANICA DE EMPREENDIMENTOS E TECNICAS DE AUTOMACAO LTDA IVANILDE DE JESUS CASTRO(OAB: 37186/BA) JAIME GRIMALDI NETO(OAB: 21955/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1612 RECLAMADO ANTAR IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPP VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) JAIME GRIMALDI NETO(OAB: 21955/BA) se a retomada das audiências presenciais, quando deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação. Em caso ADVOGADO negativo, que sejam apresentadas razões finais em memoriais. Não ADVOGADO havendo necessidade de produção de pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1533 APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): APELAÇÃO SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO DE SAÚDE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 960 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040795-62.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES AGRAVADO: PAULO PAIM DE SOUZA Advogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO ACORD�

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região implicará a imediata liberação da importância estabelecida na cláusula 1ª do acordo de seq 190.1. - ADV RDO: NEWTON O´DWYER FILHO. ADV RDO: GERALDO LEONY MACHADO. ADV PL REU: NEWTON O´DWYER FILHO. ADV PL REU: NEWTON O´DWYER FILHO. Relação emitida em 02/08/2016 10:02:46 Processo Nº RT-0017300-96.1997.5.05.0007 Processo Nº RT-00173/1997-007-05-00.7 Reclamante Advogad

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1254 DESPACHO PROCESSO: 0000651-96.2016.5.05.0134 Vistos etc. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notifique-se o Exequente para requerer o que entender de direito. RECLAMANTE: NILDO SANTOS DA SILVA Decorrido o prazo supra sem manifestação, arquivem-se os autos. RECLAMADO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA CERTIDÃO CAMACARI, 16 de Julho de 20

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAMIAO MACIEL RODRIGUES(OAB: 320802/SP) VALDEIR DAMACENA DE OLIVEIRA DAMIAO MACIEL RODRIGUES(OAB: 320802/SP) ADILSON DA SILVA RODRIGUES DAMIAO MACIEL RODRIGUES(OAB: 320802/SP) SEBASTIAO ALVES DA COSTA DAMIAO MACIEL RODRIGUES(OAB: 320802/SP) SAULO BRESINS

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Grenit Serviços e Desenvolvimento de Softwares Ltda. JOSÉ LINO DE ANDRADE NETO(OAB: 10760BA) Banco do Brasil S.A. Rafael Sganzerla Durand(OAB: 21648SP) - P/RDA:TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:"Notifique-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, proceder as anotações na CTPS do autor que se encontra na secretaria da vara, sob pena