Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...PROCEDENTE a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA apresentada por Fundação Nacional de Saúde, nos autos do processo movido por DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHO , para determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de JACAREZI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 178 presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por me

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 504 vista que a praxe adotada por este Juízo é de apenas homologar A inobservância na modulação ora imposta ensejará na rejeição acordos com a presença das partes em mesa, para aquelas ações liminar dos cálculos e, na medida de sua pertinência, aplicação das que ainda não tiveram audiência realizada. sanções processuais à parte ré, especialmente, tendo

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 981 RECLAMANTE EDENIVALDO COSTA SOUZA SANTOS JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO(OAB: 9757/BA) MEETA - MONTAGEM ELETROMECANICA DE EMPREENDIMENTOS E TECNICAS DE AUTOMACAO LTDA - ME JAIME GRIMALDI NETO(OAB: 21955/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA(OAB: 44096/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 980 APLICABILIDADE. IRRESIGNAÇÃO MOTIVADA. RECURSO PROVIDO. (Classe: Apelação, Número do Processo: 078947758.2012.8.05.0001, Relator(a): LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, Publicado em: 10/02/2021 – grifos aditados) APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU BENS PASSÍVEIS À GARANTIA DO JUÍ

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ EDUARDO SOUZA LÔBO. Processo Nº RT-0112800-74.2007.5.05.0029 Processo Nº RT-01128/2007-029-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Raymundo de Noronha Filho LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333BA) MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS(OAB: 14665BA) Ion - Estruturas Pre Moldadas d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6763 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: MARCIO MARCOS CERQUEIRA DO NASCIMENTO, CARLA ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARTE RE: META ‘S CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se,

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 42 ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTAR IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPP - PETRAM CONSTRUTORA LTDA. POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso interposto e, no POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar qu

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1329 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. 1. Notifiquem-se os sócios para, em 15 dias, sob pena de bloqueio "on line" de seus ativos financeiros através do sistema BACENJUD DESPACHO e de penhora de seus bens particulares: 1.1 Efetuar o pagamento da execução, com a devida atualização até o data do efetivo do pagamento, depositando o crédito d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 334 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8006389-43.2022.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Requerente: Marcelo Ferreira Dos Santos Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955) Requerido: Luciene Silva Barbosa Despacho: Processo nº 8006389-43.2022.8.05.0044 D E S PAC