Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2906 Processo 0005487-29.2018.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL LEAL - Segunda intimação ao(à) Dr(a). Marcelo Luiz Borrasca Felisberto para que apresente razões de recurso, no prazo de 8 dias. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 25016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3122 tratando de testemunha agente público, requisite-se a respectiva apresentação ao superior hierárquico, servindo a presente decisão, por cópia, como ofício a ser enviado exclusivamente via e-mail. 1.2. Em se tratando de testemunha comum, o não comparecimento injustificado poderá acarretar em conduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3641 de Processo Civil em vigor. Diante do não cumprimento da referida decisão, que aguardava até o momento a ocorrência da coisa julgada, desnecessária expedição de novos ofícios aos cartórios de registros de imóveis para comunicação da presente. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: CARLOS AGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3678 cálculo da pena de multa e das custas processuais finais, se o caso. Havendo fiança recolhida, certifique a serventia e tornem conclusos. Não havendo fiança, intime-se a parte passiva por carta com AR para que proceda ao pagamento da pena de multa em dez dias e das custas processuais finais, se o caso, em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3133 SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/ SP), TARIJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2867 processo administrativo que investiga os mesmos fatos constantes da peça acusatória, a princípio, não impede que aquele seja processado e, até mesmo, condenado na esfera penal. (Precedentes). (STJ, RHC14773/SP; DJ 20/09/04). Assim, necessária se faz a continuidade da instrução processual, com elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3954 MAGANIN (OAB 340758/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/ SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3035 defensiva, o nome das testemunhas indicadas encontra-se anexado à defesa apresentada a fls. 4348/4406, o que motivou a expedição das deprecadas. Entretanto, considerando a desnecessidade do ato, cobre-se a devolução das Cartas Precatórias expedidas a fls. 5141/5142 e 5143/5144, independente de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2521 - - Carlos Henrique das Neves - - Juliana Zanette Toti - - Kelly Zambello Toti - - Nelson Ramon Aguilera Junior - - Marco Aurélio Toti - - Carlos Alberto Toti Junior e outros - De que foi expedida a fls. 7216/7218 carta rogatória à Autoridade Central da República da Irlanda, para a oitiva da testemunha Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3092 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1101/2019 Processo 0001655-22.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gabriel