Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3641 de Processo Civil em vigor. Diante do não cumprimento da referida decisão, que aguardava até o momento a ocorrência da coisa julgada, desnecessária expedição de novos ofícios aos cartórios de registros de imóveis para comunicação da presente. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: CARLOS AGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3173 advertência para ingresso no regime aberto, bem assim de advertência sobre os efeitos das drogas, devendo o réu comparecer impreterivelmente sob pena de expedição de mandado de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4548 Leal - - José Eduardo Cury - - Pedro Guimarães Filho - - Jaime Jose Cipriano - - Alan Roberto Inacio Fazolin - - Carlos Henrique das Neves - - Juliana Zanette Toti - - Kelly Zambello Toti - - Nelson Ramon Aguilera Junior - - Marco Aurélio Toti - - Carlos Alberto Toti Junior e outros - Com vista pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3690 [email protected]; Polícia Civil: [email protected]; Ficam desde já cientes as instituições que, desejando, a testemunha poderá prestar depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, micr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3173 advertência para ingresso no regime aberto, bem assim de advertência sobre os efeitos das drogas, devendo o réu comparecer impreterivelmente sob pena de expedição de mandado de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3653 defensivo deve ser rejeitado. 5. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0013295-49.2021.8.26.0041; Relator (a): Gilda Alves Barbosa Diodatti; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3953 FMU-7576/Piracicaba/SP, chassis wvgsv65nxew006924; 16) veículo Peugeot Allure ano 2013/2014 de cor branca, placa FOF 8970/Piracicaba, chassi 936CLYFYYEBO55315. Quanto aos seguintes bens, cuja aquisição anterior aos fatos aqui tratados foi comprovada, não se pode dizer que foram adquiridos como proveito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4404 janeiro de 2020) estabelece expressamente que a multa será executada perante o MM. Juízo das Execuções Criminais Entendimento perfilhado pelo Pretório Excelso no sentido de que a redação do artigo 51 do Código Penal, teve o escopo de tão somente afastar a conversão da multa inadimplida em pena pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3656 que a decisão embargada foi omissa quanto à condenação do Ministério Público ao ônus sucumbencial. Não há omissão a ser sanada. A condenação do Ministério Público ao pagamento do ônus da sucumbência não é admitida no presente caso. É que o Ministério Público defende interesses coletivos, log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3646 com ela, postulando que seja intimada para se manifestar quanto à possibilidade (fls. 5796). 1. Assim, oficie-se em aditamento à Carta Precatória nº 0001615-58.2019.8.26.0584, em trâmite perante a 2ª Vara da comarca de São Pedro/SP, para que seja a testemunha Marcos Aparecido Scatolin intimado para inf