Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 2ª Vara Criminal do Gama Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Dr. MILTON EURÍPEDES DA SILVA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramita o Proc. n. 2018.04.1.004571-9, IP nº 674/2018 - 20ª DP, contra FE

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimese. Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2015 às 18h22. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.100919-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF021603 - Aureo Oliveira Neto. R: MC INCORP E CONSULT LTD

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 os trabalhos, as partes entabularam acordo nos seguintes termos: Com o intuito de colocar fim à presente ação, a qual tem por objeto a retirada do nome do requerente do protesto e indenização por danos morais descrito na inicial, as partes realizam o presente ACORDO e concordam que o débito de R$ 545,11 (quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), vencido em 29/06/2014, será extinto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1556 se nos autos principais. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP) Processo 0008275-20.2019.8.26.0309 (processo principal 1013760-18.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Faneco Pires - Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1348 prosseguimento, notadamente quanto ao saldo pendente. Int. - ADV: FELIPE MARTINS BENITE (OAB 312045/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP) Processo 0024490-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1032723-71.2015.8.26

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) como tempo de serviço prestado como urbano, sem registro em CTPS: CALÇ WILSON MANIGLIA 01/11/1968 14/05/1970 Via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Decorrido o trânsito em julgado, intime-se o INSS para averbar o tempo reconhecido como especial e período urbano. Após, arquive-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 883 literal-restritiva das regras de isenção que se submete ao juízo de conformação constitucional dos benefícios fiscais. Art. 111, II do CTN que se limita a controlar a concessão de privilégios ilegais e o arbítrio da recusa injustificada de direitos legalmente previstos. 5. Possibilidade de atuação corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1328 uma vez, por igual período, existe para definir até quando é possível convocar candidatos aprovados , ainda que remanescentes. Esta convocação se dá porque surgiram novas vagas. Portanto, a convocação do impetrante , o que era simples expectativa de direito se tornou direito subjetivo à nomeação, posse e iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1800 embora devidamente intimada, via Imprensa Oficial - Rel 200/15, em 31/07/2015. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de outubro de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO Conclusão: Em, 05 de outubro de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1230 pena de cassação da tutela de urgência. 5. E, com base no princípio da instrumentalidade das formas, visando a adaptação procedimental, sem desguarnecer a análise da tutela de urgência, determino o aditamento da inicial pela parte autora, para que proceda à conversão do rito cautelar para o ordinár