Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4996 Deixo de condenar a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sobre o valor atualizado do pedido indicado no item "a" PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO da inicial porque a obrigação foi cumpria voluntariamente no curso TRABALHO da ação. Fundamentação DISPOSITIVO CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo extinto com resolução do mérito o processo quanto ao pe

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5246 benefício de aposentadoria ativo. PODER JUDICIÁRIO Por seu turno, o documento Id. 576ef40 demonstra que o valor JUSTIÇA DO creditado em sua conta bancária corresponde ao valor recebido a título de aposentadoria. Uma vez que não há, nos extratos bancários apresentados, INTIMAÇÃO depósitos relevantes de outras importâncias que não o benefício da Fica V.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definição de “deficiência” por meio do balizamento de “impedimento de longo prazo”, estabelece que tal se caracteriza como “aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos”. Nesse contexto, considerando-se que restou definido no exame pericial que a patologia que acomete a parte autora não acarreta impedimento de longo prazo, não é possível reconhecer caracterizado o requisito relativo à deficiência, previsto no § 2º do art. 20 da Lei nº 8.742/93. Assim, n�

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Intimem-se as partes." 729 as atividades do(a) Reclamante são idênticas às da parte Autora do Notificação Processo Nº RTOrd-0000736-25.2017.5.05.0271 RECLAMANTE ANGELO DA SILVA NETO ADVOGADO MARCOS PIRES REGIS(OAB: 33334/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANUDOS processo 000692-06.2017.5.05.0271, já com perícia designada, aguarde-se a apresentação do laudo pericial refere

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HELDER CARDOSO FERREIRA(OAB: 26587BA) Maria Aparecida Almeida dos Santos MARCOS PIRES REGIS(OAB: 33334BA) 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 29/07/2015 00:00:00 a 29/07/2015 18:03:13 Processo Nº RecOrd-0000374-28.2014.5.05.0271 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Recorrente Jaime Jose da Silva Advogado(a) HELDER CARDOSO FERREIRA(OAB: 2658

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8732 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do As reclamadas juntam contestações (fls. 110/148 e 319/332), com Trabalho de Cubatão/SP, certificando que o Recurso Ordinário documentos. apresentado pelo autor encontra-se tempestivo e subscrito por Réplica é apresentada (fls. 381/390). advogado que tem procuração nos autos. CUBATAO, 8 de

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N Advogado do(a) APELANTE: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N Advogado do(a) APELANTE: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CILSO JOSE DA SILVA, JOVITA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N Advogado do(a) APELADO: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N Advogado do(a) APELADO: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: CRISTOVAO ESCOUTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUIDO ERTEL (OAB RS048489) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003600 RECURSO CÍVEL Nº 5006458-12.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: TABAJARA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA LUBENOV MEDINA (OAB RS098541) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003601 RECURSO CÍVEL Nº 5006469-41.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOL

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0526 ApReeNec-SP 1830117 0010988-53.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA SILVA ADV : SP265053 TANIA SILVA MOREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLA

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0526 ApReeNec-SP 1830117 0010988-53.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA SILVA ADV : SP265053 TANIA SILVA MOREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLA