Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 276 até o momento do reconhecimento da prescrição, as tentativas MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA de constrição do patrimônio da empresa executada, bem como Magistrado de sua sócia, não obtiveram êxito. Nesse sentido, razão assiste, à exequente, ao pleitear seja observado o disposto no Processo Nº ATSum-0000711-45.2019.5.06.0002 RECLAMANTE JAIME JOSE DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 18669 aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou foto durante a audiência, que será exibida pela tela do notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para equipamento utilizado para participação do ato processual. aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de tablet,

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 12938 Juízo ID bf26875, arbitro os honorários contábeis em R$ 800,00, a personalidade jurídica nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, serem suportados pela reclamada, sucumbente no objeto da ação e diante da literalidade do artigo 878 da CLT, segundo o qual “A fixo o crédito total do processo em R$ 6.256,71, vigente em execução será promovida pelas partes,

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 15, inciso II, da Lei 8.213/91 estabelece o prazo de 12 meses após a cessação das contribuições para que o segurado perca esta condição. Este prazo é prorrogado por mais doze meses se o segurado tiver contribuído com mais de 120 (cento e vinte) contribuições sem interrupção que acarrete a perda da condição de segurado (§ 1º do artigo 15) ou para trinta e seis meses se estiver desempregado (§ 2º), com comprovação desta condição por meio de registro próprio do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 628 A r. sentença exequenda concedeu à parte executada o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado, para a desocupação espontânea do imóvel (fls. 14/17), sendo que o trânsito em julgado se deu em 28/01/2019 (fls. 27), de modo que o prazo está há muito ultrapassado. No mais, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1118 NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de S

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1943 “na atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à contrária,ora fixados em 5% do valor atualizado do pedido correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do explicitado no dispositivo, conforme se apurar em liquidação. Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução Desde logo, advirto as partes para

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto ADVOGADO TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para RÉU pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios ADVOGADO meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fór

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041344-31.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301143589 AUTOR: TEONILHA RAMOS DA SILVA (SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, SP321655 - MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ, SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES ORTIZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) JAIME JOSE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA RITA, MARIA APARECIDA SILVA e VIRGINIA DA SILVA LEITE formulam pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito da

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO MONTEIRO CAMPOS, 89, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA - BA - CEP: 48500-000 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº RTOrd-0010125-05.2015.5.05.0271 RECLAMANTE ADAILSON AQUINO DE FRANCA ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO(OAB: 44865/BA) RECLAMADO MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO JOSE ANT