Publicações Judiciais ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 2ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 322/2013 DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES Juiz Federal DRA. PAULA BECK BOHN Juíza Federal Substituta CLAUDETE ELIANE AZEVEDO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...)Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Nos termos do artigo 1º, §4

Publicações Judiciais ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000298 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055314-77.2013.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JAIME LUIZ DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA NASARIO APELANTE: ARNOLDO DORNELES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA NASARIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE: CLOTILDE CECILIA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA NASARIO APELADO: OS MESMOS 0000299 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000523-45.2010.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002192-61.2013.403.6132 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSCAR DIAS BATISTA VARA : 1 PROCESSO : 0002193-46.2013.403.6132 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS WALMAR LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002194-31.2013.403.6132 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : IRDES THEREZINHA CERIOLI MORONI ADVOGADO : PAULO CESAR BISOL INTERESSADO : CELIANE IZABEL MORONI ADVOGADO : PAULO CESAR BISOL INTERESSADO : FERNANDO ANDRE MORONI ADVOGADO : PAULO CESAR BISOL 0000838 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502489137.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO I

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 860 referido. Expedientes necessários. Russas-CE, 15 de março de 2017. (as) Lucas Sobreira de Barros Fonseca - Juiz Substituto, em respondência.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO 15) 50162-80.2014.8.06.0158/0 - Tombo: 4219 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. EXEQÜIDO: MARIA DO CARMO DE JESUS MENDES EXECUTADO: SILVIO GLEIDSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010768-21.2012.403.6183 - MARIA APARECIDA VALADARES DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA VALADARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010768-21.2012.403.6183 - MARIA APARECIDA VALADARES DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA VALADARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença,

Publicações Judiciais ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDA NASARIO APELANTE : JAIME LUIZ DA SILVA ADVOGADO : FERNANDA NASARIO APELADO : OS MESMOS 0000777 APELAÇÃO CÍVEL 5066854-88.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : JOAO ALBERTO MINUSSI ADVOGADO : PAULO ROBERTO HAEFLINGER 0000778 APELAÇÃO CÍVEL 5013121-86.2014.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010496-22.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004605-59.2011.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1726 - LILIANE MAHALEM DE LIMA) X JONAS JORGE LAMPER(SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO) Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Just

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : LUCIANE BRAGANÇA ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PAROBE/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS DEFEITOS QUE PODERIAM MOTIVAR A OPOSIÇÃO. LIMITES DO PREQUESTIONAMENTO NO ART. 1025 DO CPC. 1. Se o acórdão não apr