4.723 resultados encontrados para jaime marques de deus - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 2159 publicações previstas no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e inscreva-se esta sentença no Registro de Pessoas Naturais competente, assinando-se o Termo de Curatela depois de registrada a decisão, certificada no verso data do trânsito em julgado. Custas na forma da Lei. P.R.I. e C. CÁLCULO DO PREPARO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4348 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3173 fls.152/153, mantida pelos v. Acórdãos de fls.1530/1537 e 1524/1529, bem como a decisão de fls.1567/1568. 2) Diante do acordo celebrado pelas partes (fls.1588/1589), HOMOLOGO o acordo de fls.1588/1589 nesta Ação de Divórcio e, em consequência, julgo antecipadamente e parcialmente o mérito nos termos do Art.356 do
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 812 de intimação. No tocante à concordância da adoção do Juízo 100% digital, nos termos o artigo 2º do provimento conjunto nº 32/2020, a opção é feita pelo demandante, que no caso é o MP, no momento da distribuição da ação. Assim, nada a considerar. Diante da falta de substabelecimento, deixo de ate
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4047 Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP), ADIMILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 201654/SP), SILVANA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 202989/SP) Processo 1021041-28.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despej
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4127 o resultado negativo do aviso de recebimento, conforme fls.59 . Nada Mais. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/ SP) Processo 1011948-06.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nemias da Silva Junior - Vistos. Recebo a emenda à inicial a petição de fls. 76. Junte os formulários cor
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1358 prisão domiciliar, como opção válida para que não permaneça na mesma situação, mas sim possa iniciar seu processo de reintegração à sociedade, podendo voltar ao trabalho, para seu sustento e de sua família. (STF HC n. 68.121-2-SP) Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3543 execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. 4. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Servirá a presente po
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002349-83.2007.403.6119 (2007.61.19.002349-8) - JESSICA FERNANDES DA CRUZ NEVES X MARIA FERNANDES DA CRUZ NEVES(SP218761 - LICIA NOELI SANTOS RAMOS E SP177728 RAQUEL COSTA COELHO E SP204438 - GENI GALVÃO DE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP252397 - FLAVIO ROBERTO BATISTA) X JESSICA FERNANDES DA CRUZ NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Folhas 435-437v.: pede o INSS, em razão da pendência de modulação dos efeitos da decisão proferida
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4223 Cesar Gomes de Lima - Vistos. Cumpra-se e devolva-se a carta precatória, com nossas homenagens. Autorizada a extração de cópias, se necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1004610-40.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo