Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PAIVA MELO, LUCIMAR FLOR DA SILVA E JOSE ACACIO PEREIRA OLIVEIRA . A DEFESA REQUEREU A DISPENSA DA TESTEMUNHA ANDRE LUIZ CAETANO, O QUE FOI DEFERIDO. INICIADOS OS TRABALHOS, A MM. JUIZA INFORMOU QUE A AUDIENCIA SERA GRAVADA EM SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO/VISUAL, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS; SUA DIVULGACAO PODE C ONFIGURAR CRIME, POR TAIS RAZOES E VEDADO A DIVUL

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 MPROVACAO DE FATO QUE GERE A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAR, J USTIFICARA O INADIMPLEMENTO. REGISTRE-SE QUE SE A PARTE DEVEDORA NAO PAGAR OU SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO FOR ACEITA, PODER A SER DECRETADA SUA PRISAO, EM REGIME FECHADO, PELO PRAZO DE 1 (U M) A 3 (TRES) MESES. O CUMPRIMENTO DA PENA, POR SUA VEZ, NAO EXIM E O EXECUTADO DO PAGAMENTO DAS PRESTACOES V

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 TO PARA O DIA 07/05/2018, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PA RA COMPARECEREM AO ATO E APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 4, DO CPC/15. RESSALTO QUE CABE AO ADVOGADO DA PARTE INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO, CONFOR

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DE MANEIRA QU E A PRESCRICAO OCORRE EM 03 (TRES) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 , INCISO VI, DO CODIGO PENAL. OBSERVADOS OS MARCOS INTERRUPTIVOS - TRANSITO EM JULGADO (18/08/2015) ATE A PRESENTE DATA, TRANSCORR ERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS, - LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGIDO, NA HIPOTESE, PARA A OCORRENCIA DA PRETENS

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 FLS. 75/76. FRISE-SE QUE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO AO ACUSADO MICHEL NASCIMENTO DE SOUSA SERA DESIGNADA OPO RTUNAMENTE. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO, AS FL S. 05/06, POSTULOU PELA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADA A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL AO DENUNC IADO EVERTON ALVES DA SILVA, NOS TERMOS DO A

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 INS DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. SANDRA RIBEIRO LEMOS ACUS ADOS : WELDER JAIME MEDEIROS DA SILVA E ROSIMAR ALVES PORTO TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 05 DIAS DO MES DE ABR IL DE 2018, AS 11:00 (05/04/2018) NESTA CIDADE E COMARCA DE CROMI NIA - GO, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE S E ENCONTRAVA A D RA . JULIANA BARRETO MART

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/10/2019 SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO 0456307-7/2019 JOSE BELIZARIO PEREIRA 129.066-

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: Ano XCIV • NÀ 243 - 21 SE-0534763-1/2017 CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ CARREIRA 244.147-0 1º 13/05/2015 SE-0533643-6/2017 ELIANA MARIA DE SÁ 256.918-3 1º 18/11/2016 SE-0531260-8/2017 IZAAC VASCONCELOS LOPES 262.338-2 1º 04/11/2017 SE-0513943-7/2017 JAILSON ROMÃO DA SILVA 218.929-1 2º 22/12/2014 SE-0531266-5/2017 JAIME MEDEIROS DA SILVA 255.118-7 1º 26/08/201

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de agosto de 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS N°. 492 – Determinar o exercício da servidora JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA, Médica Pediatra, matrícula n° 211.911

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 01.03.2016 PORTARIA SAD Nº 479 DE 01 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o a