Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Recorrido(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.TIAGO DE FREITAS DOMINGUES 2144 do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 1.LUCIANA NUNES DE Advogado(a)(s): SOUZA MIRANDA (SP - -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da pr

Publicações Judiciais II ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : ALTINO RODRIGUES GARCIA e outros(as) ADV : SP313903 JAIME ROCHA LIMA JUNIOR PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0010 ApelReex-SP 2088023 0001252-75.2012.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZ

Publicações Judiciais II ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : ALTINO RODRIGUES GARCIA e outros(as) ADV : SP313903 JAIME ROCHA LIMA JUNIOR PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0010 ApelReex-SP 2088023 0001252-75.2012.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4185 Processo 1000797-77.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Edlaine Rodante Barreta Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Autos conferidos. É inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 3266 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2016 Processo 0001522-30.2011.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Cleiton José da Silva Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3277 8.078/90 - A ação de indenização por fato do produto prescreve em cinco anos (arts. 12 e 27, CDC), não se aplicando à hipótese as disposições sobre vício do produto (arts. 18, 20 e 26, todos do CDC) - Também, não se aplica o disposto no artigo 206, par. 3°., inciso V, do Código Civil de 2002,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4087 cobranças e isto ocasionou a inserção de seu nome em cadastros restritivos. Embora os valores e vencimentos apontados não sejam uníssonos, o fato é que a autora, parte vulnerável da relação jurídica, nega o desbloqueio da função crédito do cartão com nº 5447 XXXX XXXX 7260/Mastercard - Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3176 Santos Ferreira - - Lucio Lopes Faria - - Vera Lucia dos Santos Faria - Vistos. A citação por e-mail depende de regulamentação e cadastro prévio dos endereços eletrônicos, pelo que fica indeferida. Aguarde-se por 30 dias a informação os novos endereços dos executados e recolhimento de taxas pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3018 da parte interessada. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP) Processo 0002314-66.2020.8.26.0664 (processo principal 1008400-75.2016.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Martins Rodrigues - Ciência à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3917 deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara ([email protected]). Intime-se o autor da sentença de pag. 36/41. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 0009906-35.2018.8.26.0664 (processo principal 1002388-74.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença