Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 30-36).Às fls. 56, a requerente informou que conseguiu administrativamente a liberação de seu FGTS.É o relatório. DECIDO.Com a liberação do FGTS - objeto destes autos - ao requente, ocorreu a perda do interesse processual.O esvaziamento do objeto desta ação, uma vez certificado, leva à superveniente perda do interesse de agir e a correspondente carência de ação.Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e o faço com base no CPC, 485, VI c/c 493.Sem c

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO no (OAB: 2817/AC) - Jonathan Xavieir Donadoni (OAB: 3390/AC) - João Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC) - Débora da Silva Pessoa (OAB: 4817/AC) - Romano Fernandes Gouveia (OAB: 1117/AC) - Via Verde DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000420-52.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Paulo Henrique Mazzali - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco/AC - Decisão Trata-se de habeas corpus, com p

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.668 CÂMARA CRIMINAL DESPACHO Nº 0000453-21.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Fernando de Assis da Silva Despacho Este processo será incluído em ambiente virtual de votação. Desse modo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 35-D, do RITJAC, oportunidade em que poderão requer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTO.De início, oficie-se à agência do INSS nesta urbe, solicitando o envio, no prazo de 15 (quinze) dias, de cópia integral do processo administrativo referente ao pedido de benefício assistencial ao deficiente em nome da autora.Outrossim, considerando a contestação apresentada (fls. 39-76), INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, determino a realização de perícia social para averiguação das condições socioeconômi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTO.De início, oficie-se à agência do INSS nesta urbe, solicitando o envio, no prazo de 15 (quinze) dias, de cópia integral do processo administrativo referente ao pedido de benefício assistencial ao deficiente em nome da autora.Outrossim, considerando a contestação apresentada (fls. 39-76), INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, determino a realização de perícia social para averiguação das condições socioeconômi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alexandre Pinheiro Cardoso-851319 Alison Da Silva Santos-660292 Carlos Roberto De Brito-851318 Charles Gabriel Dimas De Melo-706607 Cleiton Moreira Dos Santos Vitor-853646 Daniel Arilson Silva-854167 Deivit Firmo Da Cunha-101075 Diego Marcio Pereira Fernandes-786710 Elaercio Silva Borges-853486 Fagne Rodrigues Dos Santos-652381 Francisco Edilson De Souza-851913 Gleibson Eduardo Da Silva-851977 Guilherme Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alexandre Pinheiro Cardoso-851319 Alison Da Silva Santos-660292 Carlos Roberto De Brito-851318 Charles Gabriel Dimas De Melo-706607 Cleiton Moreira Dos Santos Vitor-853646 Daniel Arilson Silva-854167 Deivit Firmo Da Cunha-101075 Diego Marcio Pereira Fernandes-786710 Elaercio Silva Borges-853486 Fagne Rodrigues Dos Santos-652381 Francisco Edilson De Souza-851913 Gleibson Eduardo Da Silva-851977 Guilherme Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: DoPresídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Abaeté I: Matheus Martins Nogueira - 614916 Gilcelia De Souza - 816692 Canápolis Abaeté Do Presídio de Corinto I para o Presídio de Curvelo I: DoPresídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Arcos I: Alex Galdino Da Silva - 331360 Alexandre Osmar De Souza Abreu - 821481 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: Andre Cassio De Oliveira-729687 Cleiton Junior Barbosa da Silva-803834 Duglas Silva do Carmo-801560 Jhonatas Souza Xavier Pereira-848870 Kennedy Goncalves Ramos-526637 Silnei Jose da Silva-521902 Udison Martimiano Barbosa-848923 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alan Luiz Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: Andre Cassio De Oliveira-729687 Cleiton Junior Barbosa da Silva-803834 Duglas Silva do Carmo-801560 Jhonatas Souza Xavier Pereira-848870 Kennedy Goncalves Ramos-526637 Silnei Jose da Silva-521902 Udison Martimiano Barbosa-848923 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alan Luiz Soar