Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - SERGIO LUIS DELFIM - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BOR GES JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 111272-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO HENRIQUE DE SOUSA BRAZILEIRO ACUSADO : LUCAS WILLIAN R

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 161639-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEELTON DA SILVA MORAIS VITIMA : JEFFERSON JOSE DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : AOS SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (07/12/2 016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 : : : : : 94025-46.2017.8.09.0175 494 ACAO PENAL RAP C SBSL ADV ACUS : 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO ADV VIT : 156685 SP - JOAO DANIEL RASSI 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700940257 INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO AS FLS. 76 TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIENCIA DESIG

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 - QUANDO A PROVA DE UMA INFRACAO OU DE QUALQUER DE SUAS CIRCUNST ANCIAS ELEMENTARES INFLUIR NA PROVA DE OUTRA INFRACAO. ART. 78. N A DETERMINACAO DA COMPETENCIA POR CONEXAO OU CONTINENCIA, SERAO O BSERVADAS AS SEGUINTES REGRAS: () IL - NO CONCURSO DE JURISDICOES DA MESMA CATEGORIA: () C) FIRMAR-SE-A A COMPETENCIA PELA PREVENC AO, NOS OUTROS CASOS; ART. 79. A CONEXAO E A CO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJ A VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CIN CO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTI MAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS R

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHES SEJA NOMEADO DEFENSOR. RESS ALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. TRANSCORRIDO O PRAZO DA DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACAO DE ADVOGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. FRUSTR ADA A CITACAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIG

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CO E PELA DEFESA DO ACUSADO, JOSE RIBAMAR DA SILVA NASCIMENTO. AB ERTA A AUDIENCIA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTE RIO PUBLICO E PELA DEFESA DOS ACUSADOS, JOSE RIBAMAR DA SILVA NAS CIMENTO, BEM COMO PROCEDIDA A QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO AC USADO. DEPOIMENTO E INTERROGATORIO FORAM GRAVADOS EM CD PELO SIST EMA DRS AUDIO/VIDEO DE GRAVACAO DE AUDIENC

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 I DESTA COMARCA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DI REITO, SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARI O DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADO; PRESENTE O DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O ACUSADO RAUL MARQUE S DE ALARCAO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BOR GES JUNIOR. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RE

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TAL CIRCUNS TANCIA NAO PODE SER VALORADA PARA FINS DE RECRUDESCIMENTO DA PENA -BASE DO CONDENADO, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA OU FAVORAVEL, CONFORME O CASO CONCRETO (RESP 897734/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 21 (VINTE E UM) ANOS DE RECLUSAO QUE A TORNO DEFINI TIVA, EM RAZAO DE NAO HAVER CIRCUNSTANCIAS AGR

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEG UIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS MARCONI SOUZA BORGES, REIZINHA FERREIRA DE SOUZA E MARLY DE FREITAS SILVA, ARROLADAS EM COMUM PELAS PARTES, E DE W ENDERLEY GOMES DE SOUZA, ARROLADA PELA DEFESA, AS QUAIS FORAM INQ UIRIDAS. AUSENTE A TESTEMUNHA SEBASTIAO CHAG