Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 246 Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a MARCIO ANTONIO SILVA dias de sua publicação, fica notificada a MARIA CELESTE CHAVES, com endereço desconhecido, para tomar ciência e CHAVES SEARA, com endereço desconhecido, para tomar ciên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 868 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no â

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região extremamente assoberbado Judiciário Trabalhista, requerendo que 1966 - FLORISVALDO SANTOS DE OLIVEIRA o Juiz, em seu nome, formalize comunicação de infração a outros Órgãos, quando ela própria pode dirigir-se diretamente a eles, exercendo o direito de petição contra ilegalidade que a própria PODER JUDICIÁRIO Constituição, em seu artigo 5°, inciso XXXIV, alín

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO DERYWENDELL FERNANDES VIANA(OAB: 46211/BA) Advogado(a) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE GONCALO FERNANDES Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência do teor da decisão de id. da2b1dc. Notificação DJ Rua Rio de Contas, 325, Estrada da Uesb Universitário, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos q

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1208 sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar forma da Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 7 de fevereiro de assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a 2011, a qual observa o art. 12-A da Lei n.º 7.713 de 22/12/1988, percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010, e

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE SEQ. 85.1 ADV RTE: FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA. ADV RTE: MÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA. ADV RDO: JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO. ADV PAUTOR: FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA. ADV PAUTOR: FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA. Relação emitida em 21/03/2017 09:09:53 Processo Nº RTOrd-0000275-16.2010.5.05.0007 Reclamant

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 RECLAMADO 314 MARCIO ANTONIO SILVA CHAVES termos da Súmula 381 do E. TST e os juros quantificados na forma da lei. Condeno ainda o reclamado a realizar o pagamento das custas de R$145,98 fixadas sobre o valor total da condenação, conforme planilha de cálculo anexo. PUBLICAR A PRESENTE DECISÃO NOS TERMOS DA LEI." Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentenç

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ou jurídica. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.226, de 4.9.2001) § 1oSão indicadores de transcendência, entre outros: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) I- econômica, o elevado valor da causa; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) II- política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Fede

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMANOEL MESSIAS ROCHA(OAB: 12670BA) Sindicato dos Condutores Autonomos de Taxi de Salvador - Sinditaxi CRISTIANE AMORIM DE MORAES ALMEIDA(OAB: 10064BA) Reclamado Advogado(a) - do teor do despacho: "LIBERE-SE em favor do Exequente o depósito de fl. 77, com os acréscimos legais, notificando-o para recebimento, devendo se manifestar de forma conclusiva sobre o pro

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - HUMBERTO LUIZ SIMON 897 benefício. Do mesmo modo, a limitação atual de 05 salários Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho..."Notifique-se o subscritor(a) da petição id 8882c2d para tomar ciência que os SRs. LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON e ELISIO SILVA ANDRADE não compõem a presente lide." Sentença Processo Nº RTSum-0001382-61.2017.5.05.0036