801 resultados encontrados para jaime silverio da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1276 Apelado: Jose Raimundo Maia De Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Leomario De Jesus Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Mario Augusto Dos Santos Cabral Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Necivaldo Silva Matos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Roniere Moura Turial Advo
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital Edital Diversos R Miguel Calmon, 285, 1o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 17/07/2014 17:54:51 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam notificados os destinatários abaixo para: Processo Nº RTOrd-0000566-26.2013.5.05.0002 Reclamante Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras d
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822BA) Neydson Gomes Sacramento CLIVIA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 816BA) MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA(OAB: 14030BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Homologo os cálculos de seq. 16. Considerando-se a aplicação ao processo do trabalho do rito de cumprimento de sentença definido no art.475-J do CP
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO(OAB: 15586BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Notifique-se o reclamante para ter ciência dos documentos de seq.13e 16, bem como para indicar outros meios de prosseguimento da execução.Saliente-se que na falta de manifestação os autos serão enviados ao arquivo prov
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 603 Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, tendo, alguns, Fica V.Sa. notificada para: Certifico que, por força do ATO TRT5 Nº inclusive, se dirigido ao Serviço Médico, não foram realizadas as 0099, DE 10 DE MARÇO DE 2015, não foram realizadas as audiências marcadas para o dia 10/03/2015. Em tempo, certifico audiência marcadas para o dia 11/03/2015. Em te
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 492 audiência de instrução designada; partes, apesar de manifestarem interesse na realização da Considerando-se que a realização da audiência de instrução audiência de instrução, NÃO concordem com sua realização na designada na modalidade presencial encontra óbice nos arts. 2º do modalidade telepresencial, aguarde-se a redesignação de audiência ATO CO
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROGERIO SILVA LIMA SANTOS(OAB: 10779BA) - TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DE Nº 21.1, ITEM 2: "Indefiro o requerido na petição de seq. 2.1 uma vez que já foi expedido ofício ao Juízo no qual se processa a ação de falência, conforme expediente de fls. 81, PRAZO DE DEZ DIAS" - ADV RTE: Raquel Otília de Carvalho Chaves. Processo Nº RTOrd-0000826-08.2011.5.0
1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1176 modo que o empregado não possui legitimidade para a cobrança de Reclamante, a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica; a multa por eventual descumprimento. f) multa normativa: Defere-se exclusão dos dias não trabalhados. Os descontos previdenciários e o pagamento de uma multa normativa pelo descumprimento da fiscais far-se-ão quando do efetivo pagamento,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3004 As partes, dentro em 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, deverão indicar assistente (s) técnico (s) e apresentarem quesitos, onde observarão o disposto no art.465, incisos I e II, do CPC. Depois de efetivado o depósito judicial dos honorários do perito por quem de direito, o perito designado terá o prazo de vinte (20) d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 459 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Eunice Moura Vitoria e outros (56) Advogado(s): EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA (OAB:BA19440), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492), PIERRE CARVALHO MAGALHAES (OAB:BA46841), SAMARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA31119), LOUISE SA SOLEDADE MAGALHAES registrado(a) civilmente como LOUISE SA SOLEDADE (OAB:BA