65 resultados encontrados para jair de barros lima - data: 21/07/2025
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Posto isso, com fundamento no caput do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 04 de julho de 2013. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016974-15.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.016974-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO JAIR DE BARROS LIMA MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 EXECTDO : Samuel Soares da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002459-07.2017.8.26.0025 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EUCLIDES AMORIM SANTANA REQDA : Marilda Toledo de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002188-78.2017.8.26.0025 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITUR
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 314247/SP - Vinicius Jose Alves Avanza EMBARGDA : Ana Rosa dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001362-57.2013.8.26.0025 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Donizeti Martins do Santos REQDO : Jair
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 184 025.01.2011.000133-2/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - RAFAEL BRANDINO MARINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - CERTIDÃO: Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral n° 1307/2007, certifico e dou fé haver aberto vista ao pro
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 220 salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, recolhida a taxa judiciária e providenciadas as cópias autenticadas dos autos, expeça-se formal de partilha, e alvará, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IVAN APARECIDO
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 194 Segundo o laudo social, o autor reside em companhia de seu filho Felipe e a situação habitacional da família é satisfatória. A renda familiar é proveniente do trabalho do filho, como colhedor de batata, no valor de R$ 800,00, concluindo que renda “ per capita” é de R$ 400,00. A renda “per capita�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 211 direito ao auxílio-doença quem, ao se associar à Previdência Social, já tiver doença ou lesãoque geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade de trabalhar for resultado de um agravamento da doença já existente. A Lei 8213/91, regulamentada pelo Decreto 3048/99, exige a incapacidade total e tempor
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 337 025.01.2012.001149-6/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR DE BARROS LIMA X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 71/72 - Processo n.025.01.2012.0011496/000000-000 (501/2012) Sentença registrada sob n° 1344/2012 Data da Sentença: 11/10/2
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 231 (OAB 53857/SP), JOSE MARCIO BASILE (OAB 32625/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB 204053/SP) Processo 0000749-25.2012.8.26.0025 (025.01.2012.000749) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.H.F.C. - Vistos. Fls. 280: Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para citação d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3460 0002669-73.2008.8.26.0025, Rosaria M. dos Santos 0001252-27.2004.8.26.0025, Teresa Paulino dos Santos 0000995-26.2009.8.26.0025, Francisco Delgado 0001155-27.2004.8.26.0025, João Cordeiro de Moura 0002418-31.2003.8.26.0025, Daise dos Santos 0001174-33.2004.8.26.0025, João Batista Ramos 0002683-57.2008.8.26.0025, Gilmar Lopes de Almeida 000255