Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7880 PROCEDENTE EM PARTEa ação ajuizada por JAIRO CESAR DE atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no ARAUJO SILVA contra BRS S.A., pelas razões de fato e de direito inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal. expostas na fundamentação que passam a integrar o presente dispositivo, para condenar a reclamada no pagamento das parcelas IN

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5448 índice da TR, até que sobrevenha eventual cassação da liminar ou a título de Imposto de Renda e incidente sobre as parcelas de decisão definitiva da Suprema Corte acerca da mencionada ADC. natureza salarial, se atingida à faixa tributável, de acordo com o art. Em face e em consideração ao esclarecimento prestado pelo 46 da Lei n° 8.541/92 e o Provimento n°

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7875 assinados pelos reclamantes e datados de 21/12/2019, entretanto, Concedo o benefício da justiça gratuita aos obreiros nos termos do restaram impugnados pelos autores, uma vez que estes afirmam art. 790, §3º da CLT. que, apesar da assinatura do documento dentro do prazo legal, o Deverão ser observados os parâmetros e limitações fixados na pagamento das verb

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. A parte agravante insiste no processamento do recurso de revista, alegando que o juízo a quo incorreu em ofensa aos princípios do duplo grau de jurisdição, da ampla defesa, do contraditório, da fungibilidade e da instrumentalidade das formas. Acrescenta ter atendido ao requisito do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, asseverando que o ap

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 5531 VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) PROCESSO Nº 0000452-98.2020.5.06.0201 35231893 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Atendimento ao público das 8 às 14 horas. AUTOR: RAFAEL SILVA DE ARAUJO RÉU : TREZE FUTEBOL CLUBE PROCESSO Nº 0000986-76.2019.5.06.0201 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo DESPACHO AUTOR: CLAUDIO JOSE

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER PERITO PERITO 3790 ADVOGADO(OAB: 1053-B/PE) ROGER FABIAN DE MELO EDNALDO BARBOSA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3d9df PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para visualizar o referido documento aces

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2839 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-PE, 05 de maio de 2020. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 06 de maio de 2020. INTIMAÇÃO PEDRO LEO BARGETZI FILHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000834-28.2019.5.06.0201 AUTOR SANDRO JOSE DO NASCIMENTO ADV

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE LUCIANO DE MELO JUNIOR A.K.B.R. MR SUPERMERCADOS LTDA. FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) ROBERTO FERNANDO BATISTA SOTERO(OAB: 13537/PE) MONALISA VENTURA LEITE MARQUES(OAB: 24624-D/PE) BANCO VOLKSWAGEN S/A RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4740 remessa dos autos ao arquivo provisório. O pres

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) BRF S.A. FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053/PE) ROGER FABIAN DE MELO EDNALDO BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) BRF S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053-B/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. 6325 Processo Nº ATOrd-0000454-34.2021.5.06.0201 RECLAMANTE MAURICIO JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) RECLAMADO MARCO ANTONIO