Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 DISPOSITIVO 3575 numérico que se encontra no rodapé. Posto isto, nos termos da fundamentação supra, em reclamação Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 trabalhista proposta por Maria Tamirys dos Santos em face de de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Carina Aparecida Eufrásio Pereira e Valdemir Vicente Nogueira Pública

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5453 decisão definitiva da Suprema Corte acerca da mencionada ADC. Não incide imposto de renda sobre juros de mora art. 404 do Em face e em consideração ao esclarecimento prestado pelo CCB/2002 c/c com a OJ n° 400 da SDI-I do TST. Deverá ser Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes em decisão proferida no observada a Súmula 439 do TST, para os juros de mora e correç

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7876 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0849a72 Nesse sentido, fixo o marco da prescrição quinquenal em proferida nos autos. 16/04/2014 e declaro prescritas as pretensões anteriores à referida SENTENÇA data, inclusive a pretensão de reflexos das demais parcelas no FGTS (Inteligência da Súmula 206 do C. TST), extinguindo-as com I-RELATÓRIO

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS ONDE SE LÊ MATRÍCULA 152.227-2 NOME QUINQUÊNIO INÍCIO 1º 2º 3º 12.11.92 17.04.93 17.04.98 NATALÍCIO CAMBOIM JÚNIOR LEIA-SE MATRÍCULA 152.227-2 NOME QUINQUÊNIO INÍCIO 1º 2º 21.11.92 20.11.97 NATALÍCIO CAMBOIM JÚNIOR RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe August

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 088 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 Desig

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Infração: 5169-1, Art. 165 do CTB. CLEBSON SANTOS MOTA, Renach: 032. 650. 752-03, Processo nº 2015. 022958, Infração: 7030-2, Art. 244, I do CTB. CLEDVALDO ALVES DE LIMA, Renach: 035. 543. 350-88, Processo nº 2015. 022957, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. CLEVERSON MONTENEGRO MEDEIROS, Renach: 029. 072. 525-39, Processo nº 2014. 095693, Infração: 5169-1, Art. 165 do CTB. CLOACIR MORAES DE MELO, Renach: 010. 268. 259-83, Processo nº 2014. 078520, Infra

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 68 4257 EM 12/04/2016 4258 EM 12/04/2016 4259 EM 12/04/2016 4260 EM 12/04/2016 4261 EM 12/04/2016 4262 EM 12/04/2016 4263 EM 12/04/2016 4264 EM 12/04/2016 4265 EM 12/04/2016 4266 EM 12/04/2016 4267 EM 12/04/2016 4268 EM 12/04/2016 4269 EM 12/04/2016 4270 EM 12/04/2016 4271 EM 12/04/2016 4272 EM 12/04/2016 4273 EM 12/04/2016 4274 EM 12/04/2016 4275 EM 12/04/2016 4276 EM 12/04/2016 4277 EM 12/04/2016 4278 EM 12/04/2016 4279 EM 12/04/2016 4280 EM 12/04/2016 4281 EM 12/04/2016

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3918 EM 08/04/2016 3919 EM 08/04/2016 3920 EM 08/04/2016 3921 EM 08/04/2016 3922 EM 08/04/2016 3923 EM 08/04/2016 3924 EM 08/04/2016 3925 EM 08/04/2016 3926 EM 08/04/2016 3927 EM 08/04/2016 3928 EM 08/04/2016 3929 EM 08/04/2016 3930 EM 08/04/2016 3931 EM 08/04/2016 3932 EM 08/04/2016 3933 EM 08/04/2016 3934 EM 08/04/2016 3935 EM 08/04/2016 3936 EM 08/04/2016 3937 EM 08/04/2016 3938 EM 08/04/2016 3939 EM 08/04

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PAZZOLA DE ABREU, 01016146284, 2015.163809, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ANANIAS CHAVES DOS SANTOS, 04573686745, 2015.176964, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ARNALDO DOS SANTOS, 04894074260, 2015.172266, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172267, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172268, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO DE CASTRO BRITTO, 02532542820, 2015.172269, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO VICT

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 146 2015.100329, 7048-1, 244, II. DINAMAN MANOEL DA SILVA, 031.666.102-53, 2015.086643, 7030-2, 244, I. DINKIO CANDIDO DA SILVA, 031.525.804-97, 2015.097509, 7048-3, 244, II. DIOGENES DE ALENCAR LACERDA, 041.986.074-04, 2014.175264, 7030-0, 244, I. DIOGO RODRIGO DA SILVA, 039.484.413-80, 2015.073958, 7048-1, 244, II. DORIVAL AMARO DA SILVA, 024.786.152-09, 2015.097517, 7048-1, 244, II. DREYSON DE ASSUNCAO CARVALHO, 007.611.328-50, 2015.082013, 7030-1, 244, I. EDIBERTO CUSTOD