187 resultados encontrados para jairo da silva melo - data: 09/08/2025
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Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 legislação regente. Certifico, finalmente, haver encaminhado o expediente para publicação no DJE, com disponibilização agendada para o dia 28/01/2014. Paranoá - DF, sexta-feira, 10/01/2014 às 10h21. . Nº 2013.08.1.000996-8 - Procedimento Ordinario - A: VANEIDE PANTALEAO DA SILVA MIRANDA. Adv(s).: DF027186 - Diego Marques Araujo. R: OVIDIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
TJDFT 17/06/2013 - Pág. 1089 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 quem este indicar. Executada a liminar, cite-se e intime-se a parte Ré para que em 05 (cinco) dias efetue o pagamento da dívida pendente e/ou apresente sua defesa em 15 (quinze) dias (§§ 1º e 2º, do art. 3º, do DL nº 911/69). Ressalte-se que ambos os prazos terão como marco inicial a data da efetivação da medida liminar. Pela ineficácia da Audiência de Conciliação e considerando que a mat
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 244 Processo 0802831-50.2015.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exeqte: Cassandra Maria Signoretti ADV: JULIANO CAVALCANTE PEREIRA (OAB 11410/MS) ADV: RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA (OAB 7083/MS) Ante o exposto, indefiro, por ora, a citação por edital da parte requerida Thais Silva dos
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Daniel Coutinho da Silva (OAB 9122/AM) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB A1183/AM) Dias dos Santos Advogados (OAB 311/AM) Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ) Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT) Evaldo Lúcio da SIlva (OAB 1302A/AM) Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM) Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB 4018/AM) Iêda Santos Cardoso (OAB 5714/AM) Jairo Mot
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: recurso inominado. consumidor. AÇÃO DE Obrigação de fazer C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e materiais. empréstimo consignado NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMIDOR – MODALIDADE EXTREMAMENTE ONEROSA SEM QUALQUER FUNDAMENTO – C
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 439 ADV: IKARO BASTOS PEDROSA (OAB 11465/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 0704410-74.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Antonio Junior Alves de Sena-me - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, INTIME-SE a(s) pa
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 318 ADV: MARCOS ALCARÁ (OAB 9113/MS) A parte autora comprovou o prévio requerimento administrativo, aduzindo, todavia, que o pagamento realizado foi insuficiente em razão das lesões suportadas. Recebo, pois, a petição inicial.Assim, designo realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do mesmo códex, a qual deverá
TJDFT 04/11/2014 - Pág. 1369 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 ALVORADA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF020182 - Dino Araujo de Andrade. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na Inicial e RESOLVO o mérito da demanda, com arrimo no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, §
Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 apresente sua defesa em 15 (quinze) dias (§§ 1º e 2º, do art. 3º, do DL nº 911/69). Ressalte-se que ambos os prazos terão como marco inicial a data da efetivação da medida liminar. Pela ineficácia da Audiência de Conciliação e considerando que a matéria é eminentemente de direito, proceda-se ao julgamento antecipado (art. 330, I, do Código de Processo Civil). Uma vez contestada a ação e ap
TJDFT 29/10/2015 - Pág. 1487 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Nº 2010.12.1.005287-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAIMUNDO CORREIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF021275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA, DF010405 - Fernando Moreira Polonia. R: NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: BA016780 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. R: MARIANA ELENGURG PIMENTA. Adv(s).: DF028