Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/ AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/ AM), ADV: CALIXTO HAGGE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual deverá ser publicado na plataforma de editais do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como no Diário de Justiça Eletrônico (parte final do art. 257, parágrafo único do CPC/15), cujo prazo de divulgação deverá ser de 20 (vinte dias), conforme art. 257, III do NCPC. A expedição do edital ficará condicionada ao recolhimento das custas, nos termos da Portari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXMAR DA COSTA MELO (OAB 10133/AM), ADV: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), ADV: JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB 9982/AM) - Processo 060523451.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Marcia Sousa de Oliveira - REQUERIDO: Nova Vida Comercio de Armarinho Ltda - Me - LITSPASSIV: Acf Industria de Plasti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 359 demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM) Processo 0601060-62.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Pantoja Franco - DE ORDEM, constatando a tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3448 Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito.Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para oitivas de eventuais testemunhas fora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4299 (OAB 62701/SP) Processo 0000492-12.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAIRO DA SILVA MELO - Intime-se a Defesa constituída para que se manifeste quanto aos cálculos da multa e taxa judiciária, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 283 como direito abstrato. Relego a apreciação da preliminara de mérito (prescrição) para a ocasião da sentença. Indefiro a inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor, pois a relação processual entre as partes é de ordem obrigacional, regida por legislação específica. Defiro a produção de prov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital agir decorrente da inadequação da via processual eleita. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. P.R.I. ADV: DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO (OAB A1185/ AM), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 18305A/ PB), ADV: DIOGO MONTEIRO DE SOUZA (OAB 12567/AM) Processo 0612401-64.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM) Processo 0601060-62.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Pantoja Franco - DE ORDEM, constatando a tem