Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1710 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001055-56.2009.8.26.0200 (990.10.233686-7) - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Apelante: Prefeitura Municipal de Gália - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1316 Paciente: Odinei Rodrigues de Oliveira - Concederam a ordem para que o paciente responda solto ao processo, mantida a liminar. V.U. - Advogado: Eduardo Ontivero (OAB: 274946/SP) 0068034-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Jairo Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 644 o depósito, e por este motivo, permanece custodiado. Ressalta se tratar de paciente pobre e, por esta razão, remetendo-se ao artigo 350 do CPP indica que, na ausência de condições financeiras para arcar com a fiança, em seu lugar deverá ser aplicada uma das medidas cautelares inseridas no artigo 319 do mesmo diploma legal. Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 646 Penal. Assim, foi arbitrada fiança no valor de R$6.222,00, mas, por não possuir condições financeiras, o paciente não efetuou o depósito, e por este motivo, permanece custodiado. Ressalta se tratar de paciente pobre e, por esta razão, remetendo-se ao artigo 350 do CPP indica que, na ausência de condições financeiras para arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. C. DE O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000567-34.2013.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 72/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. P. DE A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000568-19.2013.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2013 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1706 584.01.2012.000860-3/000000-000 - nº ordem 383/2012 - Interdição - MARILDA DE ASSIS DA SILVA X ANTONIO CARLOS GIOVANETE FILHO - Fls. 13 - Providencie o autor certidão de nascimento/casamento atualizada, bem como, informe se o interditado é titular de bens e/ou valores, especificando-os. Defiro a Assistênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2646 Nº 0011446-25.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Jose Luiz dos Santos Cardoso Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 2º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1754 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1029938-74.2020.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jacinto da Costa Silva VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1029947-36.2020.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edmar Silveira de Lima VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2944 ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500621-71.2020.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2119361/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO VITOR CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2638 Processo nº.: 451.01.2012.032044-1/000000-000 - Controle nº.: 002473/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMINIK GARCIA DE LIMA - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU PARA QUE APRESENTE A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. - Advogados: HOLMES NUNES JUNIOR - OAB/SP nº.:277221; Dr. RODRIGO PARES ANDREU