Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 88 Passo a decidir Passo a decidir Com a satisfação da obrigação, desaparece a lide que justifica a Com a satisfação da obrigação, desaparece a lide que justifica a existência e manutenção do processo judicial, devendo a execução existência e manutenção do processo judicial, devendo a execução ser extinta. ser extinta. Conclusão Conclusão Pelo exp

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Advogada Agravante(s) e Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 474 Danielle Cristina Vieira de Souza(OAB: 116893/MG) VIA VAREJO S/A somente será aceito se sua apresentação ocorrer antes do depósito Osmar de Oliveira Sampaio Júnior(OAB: 204651/SP) arresto ou outra medida judicial. ou da efetivação da constrição em dinheiro, decorrente de penhora, Parágrafo único. Excetuando-se o depósito e a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1235 186 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2014 ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE BARROS ANACLETO (OAB 4430/AL) - Processo 0000817-59.2009.8.02.0053 (053.09.000817-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Roosevelt Rodrigues de Lima - ACUSADO: Igor Claudino Firmino e out

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Fica V.Sa. notificado do que segue. Efetuar o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e sob as penas do art. 475-J do CPC. Total: R$ 16.106,18, atualizado até 09/04/2014. Processo Nº 0001288-11.2013.5.04.0383 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA Autor Marisa Borba de Oliveira Réu Gino Ventori Indústria de Calçados Ltda. e outros (2) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 705 993.06.045962-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo Eduardo de Souza - Embargante: Luiz Carlos Dalpiva - Embargado: A Egrégia Quinta Câmara Criminal B - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/ SP) (Defensor Público) (Fls: 258) 993.06.046963-0 (00967646.3/0-0000-000) - Apelação Criminal c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 765 Apelante: Aldivino Manoel dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) 993.08.020515-9 (01197801.3/2-0000-000) - Apelação - Itanhaém - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas - Apelante: Alexandre Monteiro de Barr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1389 235 Lilian Aparecida do Espirito Santo (OAB 10726/AL) Roberto Sergio Scervino (OAB 242171/SP) Rosa Cândida de Melo (OAB 4598/AL) Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL) Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL) Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL) Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL) Vara do Único Ofício de São Sebastião - Atos

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 10439 O direito de petição é constitucionalmente assegurado, podendo a morais e materiais; multas normativas; astreintes; indenização de parte denunciar ou comunicar o que entender de Direito a quaisquer descontos salariais indevidos; e juros de mora (art. 404 do CCB e órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, prescindindo da OJ 400 da SDI1 do TST). i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 914 993.06.046963-0 (00967646.3/0-0000-000) - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Ederley Ricardo Araújo - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARANDO O APELANTE ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CPP. V.U. - Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1129 ou entidades públicas - e ao pagamento de 06(seis) dias-multa, no piso, atualizados. V.U. - Advs: Luiz Augusto Fávaro Perez (OAB: 174899/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.052158-6 (00953376.3/0-0000-000) - Apelação - Jacareí - Apelante: Ministério Público - Apelado: Jairo Fernando da Silva Junior - Magistrado(a) Zurich