Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3134 PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA CONSISTENTE NO CONCURSO DE AGENTES E ESTABELECER O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; E, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO EM MAIOR EXTENSÃO PARA AFASTAR TAMBÉM A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1677 271 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em razão de as partes terem desistido da interposição de recursos (cláusula 11), certifique-se o trânsito em julgado, e, após o cumprimento dos expedientes, arquivem-se os autos. Santa Luzia do Norte, 19 de julho de 2016. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito Aldenir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1677 270 em relação aos prazos.Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2000 204 mais, em homenagem aos primados do contraditório e da ampla defesa, tenho por bem determinar a intimação da parte adversa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.2. Cite-se o réu.3. Intimações devidas.4. Após o decurso dos prazos concedidos, retornem-me os autos concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 836 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VICO MAÑAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUARDO PEREIRA, JOÃO MORENGHI e ANGÉLICA DE ALMEIDA. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) BRENO GUIMARÃES, SÉRGIO COELHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 631 Processo nº.: 292.01.2012.007808-1/000000-000 - Controle nº.: 000733/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ AMARAL CECÍLIO e outros - Fls.: 0 - Para o ato deprecado (audiência de interrogatório de dois acusados), designo audiência para o dia 30/07/12, às 13h 35min. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1502 51 RELAÇÃO Nº 0078/2015 ADV: ANTONIO CLÁUDIO DE CARVALHO GUEDES (OAB 5006/AL) - Processo 0000050-12.2011.8.02.0001 - Alvará Judicial Obrigações - REQUERENTE: Rosangela Maria Souza Silva - REQUERIDO: Reginaldo Souza Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 3.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Just

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 232 94 1754/2007, inscrita na data de 10/08/2007. E, para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, na forma do art. 8º, inc. IV, da Lei 6.830/80, que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no átrio deste Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1555 37 movimento realizado por médicos em todo o país. Agora imaginemos se em todas as unidades da federação ocorreram reclamações de mesma natureza e os respectivos PROCONs tiverem aplicado multas utilizando a mesma proporção. Nestes termos, até mesmo uma empresa de grande poderia sofrer significativo abalo econômico inclus

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de setembro de 2017 ANDERSON LIMA DE PÁDUA 251 9,741 E WIRGINIA GONÇALVES LOBO 351 9,709 E ROBSON DE BARROS DA SILVA 252 9,741 E ADAUTO KLEYRTON DANTAS LÔBO 352 9,709 E HELDER RAILTON DE ALBUQUERQUE NEVES 253 9,74 E JOSE FRANSUAR BEZERRA MONTEIRO 353 9,709 E FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DA A JUNIOR 254 9,739 E CARLOS EDUARDO LIMA GALVÃO DE SOUZA 354 9,708 E IVISON HE