Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1954 Nº 2178108-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Alex Silvestres Gomes - Vistos. Homologo a desistência do pedido de revisão criminal (fls. 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1954 Nº 2178108-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Alex Silvestres Gomes - Vistos. Homologo a desistência do pedido de revisão criminal (fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1655 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2017 Processo 0001521-49.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Willians Lima dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3165 Nº 0006403-39.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: KAUAN GENTIL - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Lauro Mens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 697 55914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0029768-93.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1407 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0001358-64.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Andrio dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 406 Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sulivania Ubaldino da Silva e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelante: Maria de Fátima Silva; Advogado: Iéron Donizeti Batista (OAB: 344480/SP); Apelante: Vanessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3049 aberto - Jairo Lima Izidoro - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP) Processo 0007161-85.2020.8.26.0996 (processo principal 0005543-19.2017.8.26.0509) - Agravo de Execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1643 Processo 0004952-78.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SHEILA MARIA BONFIM DO NASCIMENTO - Vista à Defesa. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) Processo 0005027-88.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - DANUZA DE QUEIROZ - À Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2970 V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0031921-75.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação