Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1541 às ponderações das combativa Defesa. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 84/86. De resto, à vista do documento de fls. 102, concedo ao acusado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. SBCampo, 06 de setembro de 2018. EDEGAR DE SOUSA CASTRO. Juiz de Direito. - ADV: FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4314 um) dias do total da pena imposta a Alexandre Ricardo Jordani Bronzol, CPF: 256.058.748-37, MT: 556898-5, RG: 25966567, RJI: 180602844-63, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2096 Processo 0048149-28.2010.8.26.0050 (050.10.048149-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO DA SILVA - Vistos. Diante do descumprimento das condições da suspensão condicional do processo, revogo o benefício concedido ao réu Marcelo da Silva. Antes de designar audiência de instrução, cobre-se a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1940 de Processo Penal), adotando-se as providências necessárias com observância no contido no artigo 481-A, inciso I, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Observe a zelosa serventia se houve, na sentença, declaração de perda de valor e, na hipótese po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1332 nome de Cristian, requisitando-se eventuais certidões, em face do quanto consta a fls. 36/42.Int. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP) Processo 0007796-48.2013.8.26.0564 (056.42.0130.007796) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Fabiola Degobbi Bernardes e outro - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1630 Processo 0006947-13.2012.8.26.0564 (564.01.2012.006947) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - JOSÉ SOCORRO OLIVEIRA e outros - Intime-se o Defensor do réu JOSÉ, para tomar ciência nos autos da prova acrescida, às fls. 1357

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1704 SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP) Processo 0008506-55.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EILZO CRUZ VALCACI - Vista à Defesa. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 395627/SP) Processo 0008535-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jairo Lima Izidoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3001 de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2577 discrepantes, não são verossímeis, sendo claro que o réu, ao puxar a vítima violentamente, assumiu, dolosamente, o risco de nela causar lesões. É de rigor, por conseguinte, a condenação. A dedicada Defesa, contudo, procura afastar tal conclusão. Razão, porém, não lhe assiste. Preliminarmente, im