Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM 89 forma estabelecida neste capítulo. Juiz(a) do Trabalho Titular De uma análise do acordo extrajudicial juntado as autos no Intimação localizador de n. 26ce598, não se verifica nenhuma das hipóteses Processo Nº RTOrd-0001188-52.2015.5.14.0401 AUTOR JOSELIAS LIMA DE ARAUJO ADVOGADO ALVARES SANTIAGO DE OLIVEIRA FILHO(OA

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR(OAB: 63913-D/SP) EMBRAS EMBALAGENS BRASILEIRAS IND E COM LTDA RENE NUNES CHRISTILLI(OAB: 120160-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SANTOS FILHO - EMBRAS EMBALAGENS BRASILEIRAS IND E COM LTDA Para Todas as Partes Edital 5996/2019 RODRIGO ACUIO, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Diadema, FAZ SABER, a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2435 82 04308-000, São Paulo - SP, Fone 11-6381-6648. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1141 196 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 02/04/2014). No mérito da questão, alega a demandada que a presente cautelar deve ser julgada improcedente, tendo em vista que não ficou configurado de que o demandado está dilapidando os bens do casal, ou, ainda, que o mesmo está ocultando os bens constituído

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extrajudicial.8. Uma verba tem natureza alimentar quando destinada 9044 ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS à subsistência do credor e de sua família, mas apenas se constitui Juíza do Trabalho Substituta em prestação alimentícia aquela devida por quem tem a obrigação de prestar alimentos familiares, indenizatórios ou voluntários em favor de uma pessoa que, necessariamen

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 honorários de sucumbência sobre os valores das verbas quais manifestaram-se as partes. executadas neste feito. Os autos vieram conclusos. Intimem-se as partes. É o relatório, em apertada síntese. Decide-se. 4053 BETIM/MG, 29 de novembro de 2021. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho II - FUNDAMENTOS Conheço da Exceção de Pré

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Trabalho de Diadema, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4530 de Processo Civil) e; A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a previdenciárias é do empregador, possuindo direito, no entanto, à questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, retenção quanto à parte que é da responsabilidade do empregado no sentido de ating

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 371 sentença. propriamente dito, julgar procedentes, em parte, os pedidos Procedentes, em favor dos patronos do autor, os honorários formulados na inicial para o fim de: sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos a) declarar a nulidade do termo de acordo de ID 4adac2a e da julgados procedentes, a serem apurados em liquidação de dispensa por força

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Processo Nº RTOrd-0000025-02.2014.5.06.0011 AUTOR JAIRO LOPES DA SILVA ADVOGADO ISABELA MARIA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 29452-D/PE) RÉU CLEYVSON MADRUGA MOREIRA EPP ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO(OAB: 33203/PE) 2940 2.1. Suscita a embargante a existência de contradição e obscuridade no julgado ao argumento de que o Juízo reconheceu a prescriçã