Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 293 O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 13/06/2022; Assim, o inadimplemento de obrigações trabalhistas pelas recurso de revista interposto em 24/06/2022), sendo regular a devedoras principais ou a inexistência de bens passíveis de representação processual e inexigível o preparo (desconsideração penhora é fato suficiente para que se inicie a e

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 4344 ofício ou outro meio eficiente que resulte no atendimento da baixa que a comprovação do convite pode se dar por qualquer meio de nas restrições, devendo o documento produzido ser instruído deste prova. Notifiquem-se as partes através de seus advogados despacho e da certidão de ID 23d658a e seus anexos. constituídos nos autos por meio do DEJT ou de forma p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004414-78.2007.403.6110 (2007.61.10.004414-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE REINALDO DA SILVA(SP124169 - CLESIO RIGOLETO E SP040893 - IRENEU FRANCESCHINI E SP032625 - JOSE MARCIO BASILE) Recebo os recursos de apelação do Ministério Público Federal (fl. 847) e da defesa (fls. 852/857 e 858/866.Abrase vista ao Ministério Público Federal para apresentação das razões de inconformismo e para as contrarrazões.Cumprida a determinação supra, intime-se a defesa do réu

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1898 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator mac Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 20 de agosto de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 2013 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FRANCISCO CEZAR DE ARAUJO48607-390 - RUA PERNAMBUCO , 97 - OLIVEIRA LOPES - PAULO AFONSO BAHIA Notificação Processo Nº ATSum-0000942-69.2019.5.06.0391 AUTOR PAULO JOHN DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA(OAB: 49577/BA) ADVOGADO FRANCISCO CEZAR DE ARAUJO(OAB: 59116/BA) RÉU JAIRO LOPES DA SILVA RÉU EBRIVALDO GONCALVES C

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Decisão Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1624 17051915031238100 DCTO DE Documento de 16112418041782300 000053914574 IDENTIFICAÇÃO E Identificação 000045177161 Petição Inicial Petição Inicial Decisão 17051914095779700 Ata Ata de Assembléia 16112418025681700 000053906484 000045177107 17051914092140600 Atos II Documento Diverso 000053906403 17051914084662000 Atos I Documento Diverso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), correspondente ao saldo devedor do CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA Nº. 24.1197.704.0000078-18, firmado na data de 05.04.2006. À fl. 131 a exequente peticionou informando a quitação do débito pelos executados, requerendo a extinção do feito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil.É o relatório. Decido.Em virtude do pagamento do débito, noticiado à fl. 131, JULGO EXTINTA a p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001586-86.2010.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000158633.2003.403.6116 (2003.61.16.001586-0)) JAIRO LOPES DA SILVA X PAULO PEREIRA RODRIGUES X FABIO MAURICIO ALVES(SP099191 - ANDRE MARCOS CAMPEDELLI E SP131757 - JOSE RUBEN MARONE E SP290225 - EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO FÁBIO MAURÍCIO ALVES, JAIRO LOPES DA SILVA e PAULO PEREIRA RODRIGUES opuseram os presentes Embargos à Execução

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FATIMA HOLANDA PEDROSA ADVOGADO: SP123248-CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0060789-93.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISCO INACIO LEITAO Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0061052-28.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0059919-48.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARCELO GONCALVES CAMERO ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0059998-27.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDMILSON ROMUALDO DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0060124-77.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - R