5.279 resultados encontrados para jairo marques nunes - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 677 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ed177b Destinatário: proferido nos autos. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 24/09/2020 às 11h ASSOCIADOS ALIANCA RS/SC - SICREDI ALIANCA RS/SC PROCEDIMENTO: VIRTUAL/TELEPRESENCIAL LINK
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 182 causa, pelo empregador na referida data. Desta forma, presente a probabilidade do direito da parte autora. O perigo de dano está caracterizado pela perda do emprego sem o pagamento das verbas salariais devidas, ausência da liberação do Destinatário: FGTS e habilitação no seguro-desemprego. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, A
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 155 pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição 897-A da CLT e artigo 1.022 do CPC/2015, sendo incabível previdenciária que recaia sobre sua quota-parte (TST, Súm. 368, I). reanálise de prova ou prequestionamento neste grau de jurisdição, Registro, por oportuno, que à parte ré cabe suportar os juros e sob pena de serem considerados protelatór
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4164 remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%. 2) DEPOSITAR o FGTS e a indenização compensatória de 40% (OJ Destinatário: n. 42 da SBDI1 do TST) sobre as parcelas de natureza SANDRA TEREZINHA DA SILVA CELESTINO remuneratória d
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 763 contribuição e o regime de competência (Lei n. 8.212/91 e Decreto sanções processuais cabíveis. n. 3.048/99), devendo ser calculados mês a mês, de conformidade Determino à assessoria jurídica a juntada do termo de com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a transcrição dos depoimentos. Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquo
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1224 Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1/2020 da Corregedoria INTIMAÇÃO deste Tribunal. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá, nos Fica V.Sª CIENTE do documento anexado ao id:c4c2f2c e termos do art. 8º, parágrafo 6º, da Portaria 01/2020, informar, em intimado para indicar meios viáveis ao prosseguimento da até 5 (cinco) dias úteis an
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 filiação e regularidade associativa (inadimplência), são da essência 2509 Intime-se a parte requerida, com urgência, por oficial de justiça. do processo eleitoral e não atacam o direito à privacidade. Terceiro, e por fim, o art. 94 do Estatuto do SINPOL-SC assim APRESENTAÇÃO DE DEFESA estabelece que os “candidatos de todas as chapas registradas Considerando o
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1024 julho com salário de R$ 2340,00 na função de auxiliar administrativa e em agosto com salário de R$ 1820,00 na função de telefonista, e PODER JUDICIÁRIO CONDENAR a ré, nos limites do pedido, a : JUSTIÇA DO 1. REGISTRAR o vínculo reconhecido na CTPS da autora, no prazo de 5 dias. Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1450 não foi adotada, razão pela qual reputo razoável oportunizar à executada um prazo para a juntada dos recibos de pagamento de Em 3 de Maio de 2017. salário de modo a permitir a elaboração de um cálculo mais justo para ambas as partes. JAIRO MARQUES NUNES Acolho em parte os embargos para determinar que, após o trânsito em julgado desta decisão, a executada seja
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO 302 Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá, nos termos do art. 8º, parágrafo 6º, da Portaria 01/2020, informar, em Considerar-se ciente do(s) documento(s) juntado(s) pelo INSS. até 5 (cinco) dias úteis antes da data da audiência, o nome e FLORIANOPOLIS/SC, 02 de junho de 2021. qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico (