117 resultados encontrados para jairo monteiro da silva - data: 11/08/2025
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0038933-10.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301091370 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046678-80.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301091368 AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012413-76.
DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R. I. 0001055-67.2005.403.6118 (2005.61.18.001055-3) - MARIA APARECIDA DO ROSARIO(SP134641 - JOAO RAMIRO DE ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 915 - JOÃO BATISTA DE ABREU E SP15931
DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R. I. 0001055-67.2005.403.6118 (2005.61.18.001055-3) - MARIA APARECIDA DO ROSARIO(SP134641 - JOAO RAMIRO DE ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 915 - JOÃO BATISTA DE ABREU E SP15931
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3090 424 ADV/REP.: Patricia Gurgel Portela Mendes (5424/RN) e Radson Rocha de Araujo (6740/AM) - Processo 0000214-24.2020.8.04.4101 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S.a. - Recorrida : RAIMUNDA ROCHA NOGUEIRA - Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior ADV/REP.: Marcela da Silva Paulo (
P.R.I. 0055623-51.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301071272 - JAIRO MONTEIRO DA SILVA (SP174818 - MAURI CESAR MACHADO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para o efeito de declarar indevida a incidência do imposto de renda e proventos de qualquer n
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 55 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica JAIRO MONTEIRO DA SILVA SP165037 NADIA MARIA ROZON (Int.Pessoal) OS MESMOS MOACIR APARECIDO RODRIGUES 00032848120164036128 1 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 171, §3º DO CP. ESTELIONATO CONTRA O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT. SEGURODESEMPREGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CRIME PRATICADO PELO BENEFICIÁRIO. NATUR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEDUC Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 123.499-4 B MARIA ZUILA NASCIMENTO Manaus, Ano VIII - Edição 1818 297 SEDUC 128.085-6 C MARY VANIA DIAS SANTANA DAMASCENO SEDUC 018.772-0 C RINALDO FREITAS DA SILVA SEDUC SEDUC SEDUC 112.098-0 J MOACYR BARBOSA CORREA SEDUC 029.410-1 C VALENTIM DE SOUZA ORTHA SEDUC 147.979-2 B FRANCISCO CARLOS FERNANDES SA SEDUC 147.979-2 C FRANCISCO CARLOS FERNANDES S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0001458-75.2014.8.04.5401 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 19/05/2016 Recorrente : Banco Bom Sucesso S/A Advogado : William Batista Nésio (OAB: 797A/AM) Recorrido : Pedro Queiroz Laan Advogado :
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Aldervan Souza Cordovil (5964/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque Recurso Inominado nº 0610509-83.2015.8.04.0015 . Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Gol Linhas Aéreas Advogado : Gláucio Bentes Gonçalves Neto (7158/AM) Recorrida : ADNA AZEVEDO SANTOS Advogado : Rodrigo Otávi