Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : ADNA AZEVEDO SANTOS Advogado : Rodrigo Otávio Borges Melo (6488/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo Recurso Inominado nº 0611771-68.2015.8.04.0015 . Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogado : Igor Macedo Facó (16470/CE) Recorrido : PA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2966 34 ADV. RONALDO CEZAR DA CUNHA BAZI - 2254N-AM, ADV. DERMEVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO - 7475A-AM; Processo: 0000817-19.2019.8.04.7501; Classe Processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Assunto Principal: Revisão; Autor: ADRIANO VIEIRA DA SILVA JUNIOR; Réu: ADRIANO VIEIRA DA SILVA JUNIOR; Em réplica. ADV. Taline Ramos Marinho - 10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 623 Advogado: Roberges Júnior de Lima (OAB: 1363A/AM). Recorrido: Telefônica Brasil S/A. Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026317-32.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301137879 AUTOR: RENATO FERNANDES BARBOSA (SP350633 - MARCIA MATIAS MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro à parte autora prazo suplementar para a apresentação dos documentos, devendo ser anexados aos autos até a data anterior à audiência agendada. Int. 0015805-87.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301137261 AUTOR: IVONETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004146-18.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301020197 AUTOR: CRISTOVAO LUIS LOPES (SP212823 - RICARDO DOS ANJOS RAMOS, SP254700 - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Preliminarmente, ante a natureza dos documentos anexados ao processo, com fulcro no art. 198, § 1º, inciso I, do Código Tributário Nacional e, com o propósito de preservar a intimidade da parte autora em relação a terceiros, DECRETO O SIGILO dos prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2689 DE MÁ-FÉ. DEVOLUÇÃO EM DOBRO AFASTADA. Apesar de indevida a cobrança, como entendeu a r. sentença, descabido reconhecer o direito à repetição em dobro porque não se vislumbra má-fé no comportamento da ré. Recurso parcialmente provido.” (TJSP; Apelação Cível 1023514-09.2017.8.26.0506; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2689 DE MÁ-FÉ. DEVOLUÇÃO EM DOBRO AFASTADA. Apesar de indevida a cobrança, como entendeu a r. sentença, descabido reconhecer o direito à repetição em dobro porque não se vislumbra má-fé no comportamento da ré. Recurso parcialmente provido.” (TJSP; Apelação Cível 1023514-09.2017.8.26.0506; Relator

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006540-91.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301040481 RECORRENTE: JOSE ANTONIO SERGIO (SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) III – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Ré: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB 598A-AM DECISÃO: Intime-se a parte devedora para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art.523 do Código de Processo Civil) sobre o valor total da condenação prolatada na Turma Recursal. Registre-se, que a parte devedora fora condenada em custas na sede recursal e já efetuou o recolhimento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2892 recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Providencie a secretaria a baixa definitiva do processo principal, se o caso. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: TATIANE ACHCAR SANTOS (OAB 214652/SP) Processo 1013288-39.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Ap