136 resultados encontrados para jairo pereira de lima - data: 29/07/2025
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Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 16 "(...) Está, assim, suspenso o processo até o julgamento dos IDRs 2016/13471-4, 2016/12014-9 e 2016/12253-0 por esse e. Tribunal. Intime-se. Brasília-DF, 7 de julho de 2016." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 15 2016 00 2 029051-5 JAIR SOARES DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PANIFICADORA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 401 PEREIRA DOS SANTOS (DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO) ADV FABIO SANS MELLO OAB/SP 107.843, CARGA 25/05/2015 0000060-92.2001.8.26.0533 - ARROLAMENTO DE BENS - ANTONIO GERALDO DE PAULA E SILVA X BENEDICTO DE PAULA E SILVA (DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO)
Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 20100710250025 20100710255594 20100710257872 20100710258818 20100710268136 20090710046020 20090710318840 20100710004603 20100710023418 20100710041697 20100710054296 20100710106778 20100710144093 20100710176985 20100710186470 20100710191973 20100710204876 20100710239030 20100710275266 20080710337192 20090710129172 20090710271138 20100710032119 20100710154246 20100710211756 20100710214635 20100710240844 2010
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 944 parte demandada em regra de isenção, desoneração, redução ou 12ª Vara do Trabalho do Recife Edital qualquer outro benefício de natureza tributária, situação a ser devidamente comprovada apenas quando da liquidação do julgado, momento processual adequado para tanto, descabendo a antecipação da análise de tal circunstância específica nesta sentença. Nã
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2049 583 (04) As Cartas Precatórias, por ora, serão encaminhadas fisicamente e permanecerão nesse formato de tramitação no destino. (Comunicado nº SPI nº 120/2012). Nº DO PROTOCOLO 1000458-94.2016.8.26.0533 1000469-26.2016.8.26.0533 CLASSE Inventário Habilitação ASSUNTO ADVOGADO Nº ORDEM UF Sucess�
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR LEONARDO SILVA BARBOZA DOS SANTOS 2990 indicar procedimentos viáveis à execução, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do inciso III, do art. 921 e §1º c/c art. 15 do CP
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1359 Em recente decisão (0001049-86.2019.5.07.0003), o juiz Germano Ficam as partes advertidas de que eventual error in judicando, bem Siqueira sustentou, com razão, que “o art. 419 do CPC, como rediscussão ou revisão de fatos e provas são matérias afeitas suplementando os termos do art. 832 da CLT, assinala que, a recurso ordinário perante a instância superior
Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 18 2016 00 2 029054-8 CARLOS RODRIGUES DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PATRICIA MARTINS LOUBACH DE SOUSA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110348329 - Execução Fiscal "Diante do exposto e com fulcro no artigo 932, V, do Código de Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 879 Nalesso (OAB: 206078/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182) 0007708-38.2007.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Claudineia Cristina Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 67) - Advogado: Robson Cesar Barbão (
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 145 0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Carlos Roberto Ribeiro Ramos; Advogada: Josefa Dias Duarte (OAB: 90963/SP) (Defensor Dativo); 0021992-88.2004.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2004.