Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 547 Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034522-79.2001.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Artes Buffet Ltda ME; Apelado: Marli Sanches Silverio; Apelado: Ricardo Sanch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 583 Ltda; Apelado: Sidneia Rodrigues dos Santos Romero Maldonado; Apelado: Rafael Romero Maldonado Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL).Apelado: Jose Joao Martins. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 1224, Apelação nº 0006618-44.2011.8.02.0001, de Maceió, Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1971 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator João Negrini Filho Apelante: MARCOS TELLES DE LIMA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Wagner Oliveira da Silva (OAB: 271167/SP) (Fls: 14) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2866 APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA VIGÊNCIA. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO QUE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO E. STF. NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 11.960/2009 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 ACERCA DO TEMA - JUROS DA MORA IGUAIS AO DA POUPANÇA -.CORREÇÃO MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 5351 JANAINA NAVES - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistas dos autos às partes para:Ciência do trânsito em julgado do acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3675 103 cujo trecho transcrevo a seguir: “(...) Certifico e dou fé que conforme despacho retro, foi designada audiência de tentativa de conciliação a realizar-se neste CEJUSC GUARULHOS sito à FIG UNIMESP, Av São Luiz, 315 - Vila Rosália para a data de 28/05/2018 às 15:30 horas (...)”. Nada Mais. O patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 3346 parcialmente procedente - Recurso provido (Apelação nº 1079606-66.2014.8.26.0100, Min. Rel. Melo Bueno, São Paulo, 20 de junho de 2016).A preliminar de inépcia da petição inicial versa sobre o mérito e com ele será analisada.Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado.O ponto controv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1693 Raquel Maria Pereira - Apelante: Rubens Marques de Aguiar - Apelante: Rubens Ruiz - Apelante: Sebastiana Ayres de Araujo Apelante: Sueli Morelato - Apelante: Theresinha Pereira de Amorim - Apelante: Thereza Grecco Peres - Apelante: Zuleika Faria - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - No caso de interposição de Agravo In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3278 da Silva Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 221/222: Em virtude da recusa do sr. Perito, nomeio, em substituição, Dr. Bernardo de Sampaio Pereira Júnior. Fls. 223/225: Manifeste-se a autarquia, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP), ERICSON CRIVELLI