Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO Processo Nº AIRR-0010181-78.2020.5.03.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Advogado DR. ALOÍSIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES(OAB: 74522-A/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 695 prestação jurisdicional, ainda que de maneira contrária aos contrariedade à Súmula 437, I e IV, do C. TST. interesses da parte recorrente, não havendo, pois, como se dar RECEBO o recurso de revista. seguimento ao apelo por essa via. CONCLUSÃO Nesse sentido: RECEBO o recurso de revista em relação ao tema 'Intervalo 'NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDIC

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 379 pelas empresas não merece acolhida, nem as preliminares nelas suscitadas merecem análise, eis que precluso o momento em que a I – RELATÓRIO defesa foi apresentada. Registre-se, entretanto, que ao réu revel é Trata-se de embargos de declaração opostos por MOTA E SILVA lícita a produção de provas, nos termos do artigo 349 do CPC, de LTDA e MERCADINHO SERVE TOD

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Decorrido o prazo sem manifestação, incluam-se as partes no 996 PODER JUDICIÁRIO BNDT e procedam-seas restrições via SISBAJUD. JUSTIÇA DO Ato contínuo, se tiverem sido localizados bens no RENAJUD realizado cautelarmente, proceda-se à restrição total (registro de transferibilidade/circulação/licenciamento etc). Após, expeça-se INTIMAÇÃO mandado de penhora,

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1531 SAYMON DE LIMA CABRAL sociedade (art. 795 do CPC) ou, não os havendo, garanta a Servidor execução, sob pena de penhora, com o fim, de habilitá-la à via dos embargos à execução. Decorrido o prazo sem manifestação, Processo Nº ATSum-0208600-86.2008.5.07.0014 RECLAMANTE JAIRO SOUZA DA SILVA ADVOGADO CELIO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 7431/CE) RECLAMADO ROSANGELY DE S

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 311 Vara até o arquivamento em definitivo do PJE, facultado às partes o desarquivamento a qualquer momento para dirimir eventuais DESPACHO dúvidas e/ou extração de cópias, mediante petição simples devidamente fundamentada via sistema PJE; Considerando a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e 4. As partes, por intermédio de seus advogados, ou pesso

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1520 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 761a0d0 Após, intime-se a titular/administradora LAURA BEATRIZ proferida nos autos. MAGALHAES HOLANDA BARBOSA, CPF 063.950.353-55 para CERTIDÃO/CONCLUSÃO manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o INCIDENTE DE Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante informou o DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1345 Pública, o autuado e a suposta vítima. Intimem-se o MP, inclusive para que se manifeste sobre a manifestação da ofendida conforme certificado à fl.19. Transitada em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Altamira/Pa, 06/02/2019. ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Comarca de Altamira PROCESSO: 00019019420188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 270 acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) artigo 523, § 1º do NCPC.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas j

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTSum-0207200-03.2009.5.07.0014 RECLAMANTE FRANCISCA VALERIA MADEIRA DIAS Advogado JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) Advogado MARIANA DE LIMA SIMÕES(OAB: 20737/CE) RECLAMADO J. E. DE OLIVEIRA FILHO - ME Intimado(s)/Cita