Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Pleno com Repercussão Geral, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 13/8/2010. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 09 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARGARETH RODRIGUES COSTA Desembargadora Convocada Relatora Processo Nº AIRR-0010381-20.2016.5.15.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Margareth

Publicações Judiciais ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ZELIR MENEGATTI PONCE DE LEÓN ADVOGADO : PEDRO TEIXEIRA PINTO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5042049-17.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ELIZABETE FERREIRA ADVOGADO : MARCOS AURÉLIO ROSA INTERESSADO : JULIANA FERREIRA 0000026 APELAÇÃO CÍ

Publicações Administrativas ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP427716-CAMILA MASSELLA SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018170-33.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: SP427716-CAMILA MASSELLA SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018172-03.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO BERNADINO ADVOGADO: SP169804-VERA LUCIA VIEIRA DIAS BARRIENTOS RÉU: INSTITUTO NAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 PROCESSO :0076176-50.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 366/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. C. DA D. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0062865-89.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 365/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : E. V. A. DE O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077589

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 169 2101903-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000789-15.2016.8.26.0559; Assunto: Receptação; Impetrante: J. R. S.

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Jandson Dantas de Oliveira D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano 98 Apelação nº 0010764-77.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Roubo e Extorsão Nº na Origem: 0010764-77.2019.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Ismael Araújo de Alcântara D. Público

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 190 23) 85210-04.2005.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA REQUERIDO.: JAIRO SOUZA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”Isso posto, considerando os elementos de processo e as provas produzidas nos autos, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON LTDA. na ação de busca e apre

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Petição Manifestação 15041613301155500 Cópia 533 Acordo 15022420563866100 Manifestação Despacho Intimação Documento Diverso 000005379631 Homologado 000004909565 15041512162403300 Cópia Procuração 15022420563804800 Intimação Documento Diverso 000005366926 Intimação do Suporte Adv. Embgda. 000004909557 15041509312108100 Certidão PJE 1502242056

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 Onde se lê DECISÃO: DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Leia-se DECISÃO: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME OBSERVAÇÃO Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 17/04/2015, fls. 180/203. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2014 07 1 019731-4 JAMES EDUARDO OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S/A NELSON P

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 - NATALINA DE SOUZA SILVA 432 deliberações. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO NATALINA DE SOUZA SILVA {val endereco_destinatario_expediente} 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484257 - [email protected] Despacho Process