Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA(OAB: 278274/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 12523 do imóvel descrito na petição de Id. eca503e, registrado sob n. 154.494 do CRI de Praia Grande-SP. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de imóvel. SANTO ANDRE/SP, 10 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1661 (Pressão Alta); Doenças cardíacas; Doença de Chagas; Diabetes Mellitus; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS HIV; Doenças Auto Imunes e Hereditárias (Ex: Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, Artrite Reumatoide, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA, Fibrose Cística ou Mucoviscidose

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 HELENA MARIA DE LIMA GOMES DE FREITAS OUTROS HELENICE BRANCO DA SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS IAZY LIMA DO NASCIMENTO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ILANIS MARIA DA SILVA DONA DE CASA ISADORA MARIA SILVA DE ANDRADE DONA DE CASA ISMAEL MARCIO DA SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEME

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3413 salariais por equiparação salarial, sob os seguintes fundamentos, in até 31/12/2013 se ativava em idênticas funções, com igual verbis (ID. 57976ee - Pág. 7): produtividade e perfeição técnica que o Sr. Jalison Francisco da Silva(desempenhava a função de Rigger)" (ID. 491ecac - pág. 3), (...) que era remunerado com o salário de R$ 2.343,00. Requereu, as

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3423 tempo de serviço superior a dois anos, por serem fatos impeditivos do direito à equiparação salarial, nos moldes do item VIII da Súmula nº 6 do C. TST. No caso em apreço, o autor não logrou êxito em demonstrar a identidade de função, da localidade de seu exercício ou mesmo a simultaneidade na prestação de serviços com o paradigma indicado. O Juízo sente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 EDSON AUGUSTO DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS LUCAS TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EDVALDO ARLINDO PINHEIRO OUTROS ELENILDA CASSIANO DE OLIVEIRA LOURENCO AGENTE ADMINISTRATIVO ELETICIA SANTOS DA SILVA DONA DE CASA ELEUZA JUVITA DE LIMA SANTOS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIANE AQUINO DA SILVA AGRICULTOR E

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3433 De acordo com o art. 461 da CLT e com a Súmula nº 6 do C. TST são quatro os requisitos da equiparação salarial: identidade da função exercida, identidade de empregador, identidade de localidade de exercício das funções e simultaneidade nesse exercício. Por serem fatos constitutivos de seu direito, cabe ao autor o ônus da prova quanto à presença de tais requ

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12708 Trabalho de Santo André/SP, em face do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, certificando que o mesmo é tempestivo, INTIMAÇÃO interposto por parte legítima, subscrito por advogado que tem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8a2810 procuração no processo, sendo que o depósito recursal foi proferido nos autos. devidamente garantido p

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd216e proferido nos autos. PERITO TERCEIRO INTERESSADO 12100 LIVIA CARETTA CAVALLARI(OAB: 314155/SP) STCL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI - ME EKETI DA COSTA TASCA(OAB: 265288/SP) EDUARDO EBERHARDT UNIÃO FEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 435 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041048-25.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Marcos Correa de Almeida; Advogado: Rafael Alexandre Barros Passos (OAB