Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1779 Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação da sentença, nos termos da decisão de fls. 121/125, já observado o § 11 do artigo 85, do CPC, e conforme os §§ 2º e 3º, inciso I, do mesmo dispositivo legal. Fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2541 Processo 1044002-78.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Pedro Edmar de Paula Moreira - Vistos. Em razão do retorno integral ao sistema de trabalho remoto no Tribunal de Justiça, com o consequente fechamento do prédio do Fórum pelo agravamento da pandemia de Covid-19, CANCELO a períc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1825 abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada pelos índices utilizados nos benefícios em manutenção, aplicando-se a proporcionalidade no primeiro reajuste (artigo 41-A da Lei 8.213/91). Deverá ser observado, na medida do possível, o processo de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1717 AIDS HIV; Doenças Auto Imunes e Hereditárias (Ex: Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, Artrite Reumatoide, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA, Fibrose Cística ou Mucoviscidose, Anemia Megaloblástica); Doenças imunossupressoras (pacientes em tratamento quimioterápico ou radioterápico por Neoplas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2312 implantação do benefício. Intime-se. - ADV: ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP) Processo 1040366-07.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samira Medeiros dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2385 a redesignação da perícia. São doenças crônicas que ensejam risco e que recomendam a redesignação da perícia médica: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC); Asma Brônquica; Bronquite; Enfisema Pulmonar; Fibrose Pulmonar; Hipertensão Pulmonar; Hipertensão Arterial Sistêmica (Pressão Alta); Doenças ca

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 61 - 17 1932 EM 02/04/2018 ROGERIO GONCALVES DE SOUZA 012.109.837-20/PE 12 (DOZE) MESES 2023 EM 02/04/2018 JULIO CESAR FREIRE VALENCA 044.289.600-10/PE 01 (UM) MÊS 1933 EM 02/04/2018 ANDRE DA SILVA BATISTA 048.733.269-85/PE 12 (DOZE) MESES 2024 EM 02/04/2018 JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO 043.658.998-12/PE 01 (UM) MÊS 1934 EM 02/04/2018 ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES 043.357.929-01

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 1890-18, Art. 244, Inc. II; JASIEL BATISTA DOS SANTOS, 04556396791, 2016.243367, 2046-18, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON CORREIA DE ANDRADE, 01355162118, 2016.203664, 1912-18, Art. 170; JEFFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, 01838345462, 2017.030989, 2202-18, Art. 244, Inc. II; JEMERSON LIRA MONTEIRO, 00695323466, 2016.180835, 2017-18, Art. 244, Inc. I; JHONNATA FIRMINO DA CONCEICAO, 05164709615, 2017.030993, 2204-18, Art. 244, Inc. I; JOAB ADOLFO DA SILVA, 04522546349, 2017

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2018 - Recife, 29 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário f

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias: Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2016 Dispensar o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, matrícula nº 12.756-6, da Função