Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1956 Odirlei Eustaquio Martins (OAB: 337160/SP) - Rafael Bueno Costanze (OAB: 331565/SP) - Mauricio Cardoso Bueno (OAB: 333988/SP) - - 10º Andar Nº 2166859-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2583 31.2020.8.26.0000, considerando a inexistência de unidade fática e identidade jurídica.V.U. - Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - - 9º Andar Nº 2165808-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 129 204341/SP); 2166847-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 533 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2166834-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1325 CLAUDIO DOS SANTOS OAB/SP 153855 344.01.2011.026677-9/000000-000 - nº ordem 2884/2011 - Regulamentação de Visitas - F. R. B. X V. Z. - Fls. 37 HOMOLOGO, para que surta os legais efeitos, o acordo de fls.34/35 destes autos de Regulamentação de Visitas proposta por Flavio Rodrigues Barbosa em face de Vivia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 933 MODERAÇÃO E EM OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADES-POSSIBILIDADES. A reiterada e não justificada ausência do investigado para coleta de material e realização do exame de DNA, induz presunção iuris tantum da paternidade. 24ª conclusão do CETJRS e Súmula 301 do STJ. Precedentes desta Corte. Alimentos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1488 Pública imediatamente, para ciência e manifestação. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/SP) Processo 1008597-78.2020.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - W.M.S. - 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, acolho o parecer do Ministério Pú