TJSP 01/02/2012 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1325
CLAUDIO DOS SANTOS OAB/SP 153855
344.01.2011.026677-9/000000-000 - nº ordem 2884/2011 - Regulamentação de Visitas - F. R. B. X V. Z. - Fls. 37 HOMOLOGO, para que surta os legais efeitos, o acordo de fls.34/35 destes autos de Regulamentação de Visitas proposta por
Flavio Rodrigues Barbosa em face de Vivian Zanetti. Em conseqüência, julgo EXTINTO o presente Processo, com fundamento
no artigo 269, III do C.P.C. Fls. 08 e 28: Arbitro honorários em 1005 do código 210 da tabela DPE., expedindo-se as certidões.
Não há custas. Esta sentença transita na data da publicação. R.I. e ciência ao M.P. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV
FERNANDO CESAR BREJÃO OAB/SP 286827 - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619
344.01.2011.027796-3/000000-000 - nº ordem 2975/2011 - Medida Cautelar (em geral) - A. L. F. D. S. X S. M. D. S. - Fls.
121 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I. Int. - ADV ROGÉRIO PIACENTI
DA SILVA OAB/SP 166447
344.01.2011.028450-4/000000-000 - nº ordem 3055/2011 - Execução de Alimentos - B. R. T. X C. A. C. T. - Intime-se a
exequente para providenciar a regularização processual do réu (intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do
CPC) - ADV ENEAS HAMILTON SILVA NETO OAB/SP 263390
344.01.2011.028884-4/000000-000 - nº ordem 3094/2011 - Arrolamento - FÁTIMA SILVA GUIMARÃES BARRIONUEVO
X RODOLFO GUIMARÃES BARRIONUEVO - ÓBITO: 09.08.2011 - Intime-se a autora a retirar o ALVARA JUDICIAL. - ADV
ANTONIO CARLOS DE GOES OAB/SP 111272
344.01.2011.029098-8/000000-000 - nº ordem 3120/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVÍDICOS
- MARÍLIA PERES MULET X EDSON GALLEGO - Fls. 15 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Por primeiro,
comprove a autora a alegada gravidez. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV RENATA KISARA
OAB/SP 275777
344.01.2011.029113-0/000000-000 - nº ordem 3121/2011 - Alvará - TÂNIA REGINA SANTORSULA DOURADO X O JUIZO
- Fls. 25 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Por primeiro, providencie a autora a juntada da certidão de
dependentes da falecido no INSS. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV JOSE CARLOS PINTO
FILHO OAB/SP 279303
344.01.2011.029234-4/000000-000 - nº ordem 3129/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. R. F. E OUTROS X A. D.
S. F. - Fls. 52 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Por primeiro, diante de fls 12 requisite-se com urgência a
certidão de objeto e pé do processo 300/2011 da Vara da Infância e Juventude para que informe especialmente com quem está
a guarda do menor FABIANO ALMEIDA FERREIRA. Intime-se. - ADV TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR OAB/SP
139427
344.01.2011.027428-0/000000-000 - nº ordem 3134/2011 - Arrolamento - MÁRCIA CONDELLI GIROTO X FERDINANDO
CONDELLI - Vistos, Nomeio APARECIDA DE BRITO inventariante, independente de compromisso. Junte a inventariante cópia
da matricula atualizada do bem imóvel descrito na inicial. Anote-se que em primeiras declarações o imóvel com um todo deverá
ser inventariado, não apenas 50% (cinqüenta por cento) como mencionado na inicial (CPC, art. 1.023). Int. - ADV GREICE
MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 213209
344.01.2011.029662-8/000000-000 - nº ordem 3174/2011 - Tutela - W. F. D. S. B. X T. B. E OUTROS - Intime-se o autor para
se manifestarem com relação a cota do Ministério Público de fls 15 (intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º
do CPC) - ADV ANA CAROLINA RUBI ORLANDO OAB/SP 166314 - ADV EDNEI FELISBERTO OAB/SP 233875
344.01.2011.029655-2/000000-000 - nº ordem 3175/2011 - Alvará - MARIA DA SILVA MORRO X O JUIZO - Intime-se a
autora a retirar o ALVARA JUDICIAL. - ADV CAROLINA MARIA MORRO GOMES GALBIATI OAB/SP 208622
344.01.2011.029655-2/000000-000 - nº ordem 3175/2011 - Alvará - MARIA DA SILVA MORRO X O JUIZO - Fls. 19 - Vistos,
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Maria da Silva Morro, qualificada nos autos, requereu alvará, independentemente
de inventário, visando o levantamento de resíduo junto ao INSS, deixado pelo falecimento de Julio Fidelis. Anexou documentos
(fls. 09 e 10). Não há dependentes de Julio Fidelis habilitados perante a previdência social (fls. 10). É o relatório. Decido.
Considerando a documentação apresentada que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando
a autora a levantar o valor que se encontram no INSS, depositado em nome de Julio Fidelis, falecido em 28/11/2011. Julgo
extinto o processo com fundamento no art. 269 I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária,
esta sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Registre-se
e Intime-se. - ADV CAROLINA MARIA MORRO GOMES GALBIATI OAB/SP 208622
344.01.2011.029904-5/000000-000 - nº ordem 3209/2011 - Alvará - PATRÍCIA CINTRA GELÁS CIOCCA X O JUIZO - Vistos,
Considerando a qualificação profissional da autora, indefiro os benefícios da justiça gratuita (Lei. 1060/50, art. 2º, parágrafo
único). Sem prejuízo, informe a autora sobre o ajuizamento de inventário, comprovando, ainda, a exigência formulada pela
Instituição informada na inicial. Int. - ADV ANA MARIA CINTRA GELAS OAB/SP 58856
344.01.2011.030097-2/000000-000 - nº ordem 3230/2011 - Modificação de Guarda - A. D. O. P. X R. A. N. S. - Fls. 15 Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Por primeiro, comprove a autora que a guarda da menor
encontra-se com a requerida. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV FABIANA VENTURA OAB/
SP 255130
344.01.2011.030110-9/000000-000 - nº ordem 3231/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. O. J. Z. E OUTROS
X O. J. H. Z. - Fls. 31 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Regularize a representação processual (fls 08)
de JAMAL OMAR JAMAL ZAYED e JAFFAR OMAR JAMAL ZAYED. Sem prejuízos, na falta de maiores elementos, fixo os
alimentos provisórios em ½ salário mínimo nacional, devendo tal importância ser entregue à representante legal dos menores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º