Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2271 embargante, não procede, pois o embargante juntou cópia de contrato de compromisso de venda e compra pelo qual a posse lhe teria sido transferido, o que bastava para juízo de admissibilidade dos embargos de terceiro. 2. Não há necessidade de integração do executado à lide, pois não foi ele quem indi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1273 Martins (OAB: 33903/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 9087507-07.2004.8.26.0000 (994.04.025443-2) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Edenilson Aparecido Barboza - Apelado: Rute Cristiane Inforçat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3128 Souza Pozzer - - C.M.C. - - L.S.P. - A.M.F. - - A.J.R.M.M. - - A.J.R.M. - Tendo em vista que na inicial não há indicação se o réu é pessoa jurídica ou física, o AR devolvido apontou que a carta citatória não foi recebida pelo citando. Sendo citação de pessoa física, o aviso de recebimento deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2885 Combustíveis Nova Iguaçu Ltda - Edgar Antonio Guarnieri - Me - 1.Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. 2. Determino que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3558 Processo 1004019-71.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.F.C. - - G.D.M.C. - Vistos. Concedo a assistência judiciária gratuita aos requerentes. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/3) e decreto o divórcio do casal, que se regerá pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3048 e/ou legatários, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 5 No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 30 (trinta) dias. 6 Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2803 reembolso das custas processuais, depositando também os honorários do(a) advogado(a) da parte autora, de cinco por cento (5%) do valor total da dívida. O saldo restante será pago em seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento (1%) ao mês. O pedido de parcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2892 - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. ADESÃO À CONTRATO DE EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO. FATURAS DETALHADAS COM COMPRAS E PAGAMENTOS PARCIAIS. LANÇAMENTO QUESTIONADO QUE SEQUER FOI EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2413 Processo 1020563-81.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - James Alexandre Barboza - BANCO FIAT S/A - 1. Tendo em vista a interposição de apelação, às contrarrazões pela parte apelada em quinze (15) dias úteis. 2. Após, com ou sem manifestação, remetam-se aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2360 processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. (valor singelo R$ 1.600,00 - valor corrigido R$ 1.726,76). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP