Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1158 artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 370521/SP) Processo 1047949-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliana Aparecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 3124 bruto de R$ 3.315, 40.Diante disso, reviso os alimentos provisórios fixados às fls. 07, para a quantia mensal equivalente 17% (dezessete por cento) dos rendimentos líquidos do réu. A renda líquida compreende o total dos rendimentos, incluídos os adicionais de qualquer espécie, adiantamentos e quaisquer outros pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3814 item 1. 2. Fls. 273/274: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre o pedido da terceira credora. Em seguida, dêse vista ao Ministério Público. 3. Por fim, cumpra a Serventia o determinado à fls. 271, itens 2 e 3. Intime-se. - ADV: PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP), ROBERTO HIROSHI SOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1025 pessoais e desde que, saiu de casa, não mais colaborou com o sustento de seu filho, contrariando o seu dever legal de pai. Alega que suas despesas giram em torno de R$ 3 mil mensais. Pede a concessão de liminar e final reforma da decisão para que os alimento sejam majorados para R$ 3.000,00 ou 3 salários mínimos. 2. Processe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3779 118740/SP), PATRÍCIA PEREIRA BERNABÉ SOARES (OAB 188563/SP) Processo 0004685-33.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.P.T. - P.H.L.T. - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2018, às 14:00 horas, oportunidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3857 do art. 85, §8º, que aplico a fim de evitar imposição de honorários em patamar desproporcional e excessivo. P.R.I Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1022857-69.2019.8.26.0224 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4873 o requerido quanto ao teor da ação proposta e fixação de alimentos provisórios. Caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, oportunidade que o requerido poderá apresentar contestação e produzir provas, por meio de advogado constituído ou nomeado, nos termos dos arts. 6º e 9º, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2445 ou direitos transmitidos. O C. Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0056693-19.2014.8.26.0000, em 25/03/2015, pronunciou a inconstitucionalidade dos artigos 7º-A, 7º-B e 12, da Lei nº 11.154/91 que diziam: “Art. 7º-A. A Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2085 inferior ao valor referido na alínea “a” do inciso I, sem prejuízo da instauração de procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo, se for o caso”. Dessa forma, o Decreto Estadual nº 46.655/02, que regulamentava o recolhimento do imposto previsto na referida lei, foi alterado pelo Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4019 o trânsito em julgado nos autos. Servirá cópia da presente sentença, como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 47º Subdistrito do Município de Vila Guilherme - SP, matrícula nº 122127 01 55 1998 2 00054 278 0007504 11. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso d