Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 783 e custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Entendimento contrário deixaria de atender, na aplicação das leis, aos fins sociais a que se destina e às exigências do bem comum. Em suma, comprovada a capacidade econômica do autor, que podendo ajuizar ação em sua própria Comarca escolheu aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4418 a juntada do contrato para desconto de títulos firmado entre as partes, sendo igualmente necessária a colação dos borderôs de descontos assinados pelos devedores, acompanhados de demonstrativos do saldo, de cópias dos títulos inadimplidos e da prova da disponibilização do crédito do valor correspon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2202 123545/SP) Processo 1022985-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gildecim Pereira dos Santos - Vistos: Fls: 311/312: Indefiro o requerimento do INSS. No mais, concedo o prazo de 30 (TRINTA) dias, para providências necessárias no sentido do INSS comprovar documentalmente a efetiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1250 Considerando a manifestação do IMESC em casos análogos de que não realiza perícia na área de psicologia do trabalho, nomeio para tanto a perita Bruna Dias Registro Bispo . Intime-se para dizer se aceita o encargo, considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, sendo os honorários perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4910 DADOS DO RENAVAM, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD (ART. 3º, §§ 9º E 10º, DEC.-LEI 911/69) DECISÃO REFORMADA. - Recurso provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2219610-43.2017.8.26.0000; Relator (a):Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -9ª Vara Cível; Data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1546 Anote-se. Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-)Indefiro pedido de liminar. Em que pesem os argumentos expostos, não vislumbro presentes os requisitos legais do “fumus boni iuris” e “periculum in mora”. Os elementos de convicç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5005 Processo 1024291-59.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Gomes de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1466 Processo 1046747-94.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Luis Jensen de Abreu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 67/68: o pedido de reconsideração - instrumento inexistente no direito processual civil - não interrompe e não suspende o prazo para tirar agravo de instrumento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2306 FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2010, DJe 25/05/2010). Int. - ADV: ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP), CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM (OAB 180489/SP) Processo 1019373-96.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1575 Tower Park Tower - Ordem nº 2020/001147 - Vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: comprovar o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 1% do valor da causa, observando a quantia mínima de R$ 138,05 (Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003), da taxa de mandato no valor de R$ 23,27, bem